23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5012581-55.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 731) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: JOSINETE DE OLIVEIRA JORGE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) RECORRENTE: ANDERSON NEUBER DE ARAUJO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
15/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 13:14

Conclusos para decisão com Petição
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
23/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012581-55.2024.8.24.0008/SCRECORRENTE: JOSINETE DE OLIVEIRA JORGE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589)ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655)RECORRENTE: ANDERSON NEUBER DE ARAUJO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589)ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655)RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)DESPACHO/DECISÃO3.

Por tais razões, determino a intimação dos recorrentes para, em 15 dias, comprovar sua hipossuficiência, acostando a documentação descrita no item anterior, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:59

Decisão interlocutória
28/04/2025 18:05

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/04/2025 15:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Juntada - Guia Gerada - 10/04/2025 16:59:54)
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSINETE DE OLIVEIRA JORGE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON NEUBER DE ARAUJO SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 04:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10178247, Subguia 5293399
25/04/2025 04:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Link para pagamento - 10/04/2025 16:59:56)
11/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 10178247 Situação: Em aberto.
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/03/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 16:56

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU01JC01)
28/11/2024 08:46

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/11/2024 08:30. Refer. Evento 38
28/11/2024 08:46

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/11/2024 08:30. Refer. Evento 46
28/11/2024 08:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:04

Audiência Designada - Mediação Judicial - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/11/2024 08:30
19/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
19/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:44

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/11/2024 08:30
11/11/2024 20:59

Juntada de Petição
05/09/2024 11:04

Juntada de Petição
14/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
12/08/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:41

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU01JC01 para ESTCEJ01)
08/08/2024 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:24

Despacho
02/08/2024 17:21

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência 119 - 06/09/2024 13:40. Refer. Evento 3
29/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 15:09

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 08:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 06/09/2024 13:40
29/04/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON NEUBER DE ARAUJO SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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