TJSC - 5011851-40.2021.8.24.0011

14/02/2025 23:39

Baixa Definitiva

14/02/2025 23:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/01/2025 22:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

17/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:21

Homologada a Transação

17/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/11/2024 15:11

Conclusos para decisão

27/11/2024 14:52

Juntada de Petição

05/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 09:20

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50118514020218240011/TJSC

27/03/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50118514020218240011/TJSC

26/03/2024 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

26/03/2024 14:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

27/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/01/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

22/01/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

06/12/2023 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BQEFP

06/12/2023 11:41

Transitado em Julgado

06/12/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/11/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023 15:03

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

19/10/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 639

28/08/2023 15:29

Retirado de pauta

14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 468

17/07/2023 17:01

Juntada de Petição

05/07/2023 18:25

Conclusos para decisão

05/07/2023 18:25

Juntada de Certidão

05/07/2023 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

03/07/2023 17:07

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/03/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5328029 Situação: Em aberto.

31/03/2023 16:54

Juntada - Guia Gerada - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE - Guia 5328029 - R$ 918,56

31/03/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 17:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2022 16:37

Conclusos para decisão

19/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/04/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 16:00

Determinada a intimação

28/03/2022 15:04

Conclusos para despacho

21/03/2022 17:04

Juntada de Petição

16/03/2022 17:42

Juntada de Petição

16/03/2022 17:09

Juntada de Petição

16/03/2022 17:03

Juntada de Petição - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE (SC019063 - PAULO DA SILVEIRA MAYER)

25/02/2022 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

15/02/2022 20:27

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/09/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021 20:31

Determinada a intimação

20/09/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUSQUE. Justiça gratuita: Não requerida.

17/09/2021 11:29

Distribuído por dependência - Número: 03066802720158240011/SC