01/09/2025 16:57

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
29/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000484-39.2023.8.24.0014/SCRELATOR: LEANDRO ERNANI FREITAGRÉU: KRIEGER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTINO RECH (OAB SC035964)RÉU: FRANCIELI DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTINO RECH (OAB SC035964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 27/08/2025 - Despacho
27/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
27/08/2025 14:46

Juntada de Petição
27/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:29

Despacho
27/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1 Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 27/08/2025 14:00. Refer. Evento 99
25/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/08/2025 11:25

Juntada de Petição
22/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: JOSE JOARES DOS SANTOS
18/08/2025 15:57

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
18/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
06/08/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: ARILDO MENEGASSO RIBEIRO (por substituição em 06/08/2025 15:50:22)
06/08/2025 15:00

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
06/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 11:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 23:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
17/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000484-39.2023.8.24.0014/SC AUTOR: LEVI DA ROSAADVOGADO(A): EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218)RÉU: KRIEGER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTINO RECH (OAB SC035964)RÉU: FRANCIELI DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTINO RECH (OAB SC035964) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido veiculado no evento 86, registro que a conversão da obrigação em perdas e danos é viável a qualquer tempo quando constatada a impossibilidade de cumprimento da obrigação da forma originária (art. 499, CPC).

Além disso, é sabido que "a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos", na forma do art. 475 do Código Civil.

Contudo, a obrigação descrita na inicial, imputada à parte ré, ainda não foi definida pelo Juízo, por meio de decisão definitiva.

Desse modo, a temática será conjuntamente enfrentada por ocasião da análise do mérito, isto é, na final sentença.

No mais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27-8-2025, às 14 horas, para depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas arroladas (evento 68) – que deverão, conforme art. 455 do CPC, comparecer ao ato independente de intimação judicial (exceto nas restritas hipóteses do § 4º do citado dispositivo legal, quando então deverá ser realizada a intimação ou requisição, conforme o caso, por via judicial).

A audiência será realizada preferencialmente de forma presencial.

Faculta-se, todavia, a participação por videoconferência, pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmY4NTc0NDUtM2IzYy00YzM2LThjMWMtMGVlZjI2ZjkyYWQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Registro, contudo, que o participante (procurador, parte, perito, informante ou testemunha) que optar por participar por videoconferência assume os deveres de: possuir equipamento adequado; ter acesso à internet veloz e estável o suficiente; entrar na videoconferência no momento apropriado (incumbindo ao Advogado, e não a este Juízo, o envio do link às testemunhas que houver intimado, bem ainda contatá-las para que acessem a videoconferência na hora certa); encontrar-se em ambiente favorável ao ato, i.e., sem fluxo de pessoas ou sons externos que possam atrapalhar a audiência; ativar câmera e microfone de seu aparelho.

Caso o participante não consiga acessar o sistema, ou mesmo, tendo acessado, não consiga manter a conexão pelo tempo necessário para participação à solenidade, ou ainda descumpra os itens supracitados, o ato não será redesignado e o participante será considerado ausente – prosseguindo-se a audiência sem sua participação, com as consequências processuais próprias aplicáveis à ausência (inclusive, se parte, com possível pena de confesso; e, se testemunha, com desistência tácita de sua oitiva ou sua condução, na forma do art. 455, § 3º ou § 5º, do CPC, conforme o caso).

Intimem-se - as partes, pessoalmente.
16/06/2025 16:59

Expedição de ofício - 4 cartas
16/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DE JESUS PADILHA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELERSON RICARDO CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:34

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1 Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 27/08/2025 14:00
25/04/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50338614320238240000/TJSC
24/04/2025 09:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50338614320238240000/TJSC
19/03/2025 15:54

Alterado o assunto processual
18/03/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50338614320238240000/TJSC
13/03/2025 07:42

Conclusos para despacho
22/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
31/01/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:34

Decisão interlocutória
22/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:03

Juntada de Petição
19/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/09/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:07

Decisão interlocutória
07/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
05/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição
04/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2024 17:34

Despacho
02/06/2024 22:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50338614320238240000/TJSC
21/02/2024 17:28

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
18/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 14:58

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:46

Juntada de Petição
27/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50338614320238240000/TJSC
13/10/2023 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
18/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:00

Decisão interlocutória
18/09/2023 16:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50338614320238240000/TJSC
26/06/2023 22:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50338614320238240000/TJSC
06/06/2023 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50338614320238240000/TJSC
06/06/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
05/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:34

Juntada de Petição
31/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:40

Juntada de Petição
10/04/2023 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 10/04/2023
10/04/2023 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 10/04/2023
17/03/2023 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: VALDIR CANUTO
17/03/2023 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: VALDIR CANUTO
17/03/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: VALDIR CANUTO
17/03/2023 15:29

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
17/03/2023 15:29

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
17/03/2023 15:29

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
16/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
02/03/2023 17:47

Expedição de ofício - 3 cartas
02/03/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEVI DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
02/03/2023 16:32

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
02/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 19:12

Decisão interlocutória
13/02/2023 15:44

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 21:16

Despacho
06/02/2023 05:46

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEVI DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082911-90.2025.8.24.0930

Jodete Bayer Gomes Fullgraf

Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...

Advogado: Marcelo Caetano Barioni de Paula

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5100153-96.2024.8.24.0930

Adao Marcelo dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5010995-16.2025.8.24.0018

Tatiane Mayer

Alan Argel Dellani

Advogado: Alice Bocca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5000161-30.2013.8.24.0064

Jose Luiz Branco Ramos

Priscila Viana Inacio

Advogado: Carlos Augusto Amorim da Motta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2013 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5004036-36.2025.8.24.0533

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

A Apurar

Advogado: Itajai - 1ª Dpcº

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 17:48

Exibir Processo