TJSC - 5005627-96.2024.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
-
04/08/2025 12:30
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005627-96.2024.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50056279620248240103/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: ALOISIO ERASMO CRISPIM (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA BRESOLIN VIEIRA (OAB SC051729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
10/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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10/06/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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09/05/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOISIO ERASMO CRISPIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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09/05/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2025 17:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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