06/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 19:25

Conclusos para julgamento
07/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049172-27.2025.8.24.0090/SC AUTOR: DANIEL WEGNER SILVAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5049172-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/06/2025.
24/06/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 13:32

Determinada a citação
23/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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