12/08/2025 17:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:13

Juntada de Petição
08/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
13/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0315082-38.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Depreende-se dos autos que a parte exequente requereu a expedição de ofício à CNSEG para que informe sobre a existência de valores mobiliários em nome da executada, bem como à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para que preste informações acerca da existência de investimentos, previdência privada complementar e títulos de capitalização em nome do executado.

Contudo, tais diligências são de responsabilidade da parte, não sendo possível ao exequente pleitear a substituição de sua obrigação, transferindo-a ao juízo.

Ademais, por se tratar a penhora de medida de natureza constritiva, esta somente pode recair sobre bens certos e determinados, comprovadamente de propriedade do devedor, e não sobre bens que eventualmente venham a ser revelados por meio de consultas genéricas.

A pesquisa de bens, portanto, está ao alcance da parte exequente, que pode realizá-la por meios próprios e, em caso positivo, indicar ao juízo os bens que pretende ver penhorados.

Assim, indeferem-se os pedidos formulados.

A propósito, é firme a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Interposição contra decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP, INCRA, CVM, INPI e Capitania dos Portos, para identificação de bens e direitos em nome do devedor.

Para além das diligências já realizadas, resulta como obrigação da parte a localização de bens penhoráveis, bem como a indicação precisa daqueles sobre os quais deve recair a constrição.

Decisão mantida.”(TJSP, Agravo de Instrumento n. 2142912-54.2021.8.26.0000, Rel.

Des.

Mario A.

Silveira, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 12/07/2021) Intime-se a parte exequente para ciência desta decisão e para que, no prazo de 15 (quinze) dias (ou 30 dias, se representada por advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público, defensor público ou pro bono), requeira o que entender cabível, indicando, se for o caso, patrimônio penhorável.

Decorrido o prazo sem manifestação, suspender-se-á o feito, com posterior arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo sobre o teor desta decisão e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral).
11/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:07

Despacho
02/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
02/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/03/2025 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 21:18

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/02/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:00

Decisão interlocutória
03/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/02/2025 11:17

Juntada de Petição
12/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/05/2023 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/05/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/05/2023 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 02:44

Decisão interlocutória
09/05/2023 15:36

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/03/2023 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:33

Despacho
01/02/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/02/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA PASSOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/02/2023 18:45

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/11/2022 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 18:37

Despacho
01/11/2022 14:26

Conclusos para decisão
22/08/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 114
22/08/2022 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:37

Despacho
11/08/2022 18:21

Conclusos para decisão
14/07/2022 15:20

Juntada de Petição
14/07/2022 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 10:38

Juntada de peças digitalizadas
05/01/2022 11:36

Juntada de Petição
11/12/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:51:26). Refer. Evento 102
11/12/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:51:26). Refer. Evento 101
06/12/2021 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/10/2021 17:50

Decisão interlocutória
21/09/2021 10:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03070215720188240008/SC
12/09/2021 19:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
23/08/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/08/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 03070215720188240008/SC
04/08/2021 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 16:00

Juntada de peças digitalizadas
05/01/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/12/2020 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2020 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 15:21

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2020 18:52

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
19/06/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
19/06/2020 13:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/05/2020 12:08

Concedida a utilização do Bacenjud - 1.1. Assim, defiro, de ofício, o pedido de arresto online em caráter cautelar porque preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC. 1.2. Indisponibilize-se ativos financeiros (Bacen Jud) disponíveis em nome da(s) parte(
23/01/2020 15:41

Conclusos para decisão Bacenjud
18/10/2019 13:32

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBNU.19.10185508-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 18/10/2019 13:25
16/10/2019 11:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0950/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168
14/10/2019 20:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0950/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, sobre o contido no ofício de fls. 140-142, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Ol
27/09/2019 14:22

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, sobre o contido no ofício de fls. 140-142, requerendo o que entender de direito. Intime-se.
20/09/2019 13:30

Conclusos para despacho
19/09/2019 17:17

Juntada de Ofício
14/09/2019 10:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/09/2019 10:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762274675TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa Econômica Federal - CEF Diligência : 10/09/2019
14/09/2019 10:47

Juntada
09/09/2019 16:00

Recebidos os autos
04/09/2019 21:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2019 21:31

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
04/09/2019 21:30

Certidão emitida - CERTIFICO que, em razão da juntada de petição de renúncia e comprovação de comunicação à mandante (fls. 133/134), está autorizada a intimação pessoal da parte para constituir novo procurador, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que
04/09/2019 21:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
12/07/2019 16:26

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBNU.19.10120297-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 12/07/2019 15:53
18/06/2019 16:46

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.19.10103815-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 18/06/2019 16:27
17/06/2019 20:16

Juntada
17/06/2019 20:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/06/2019 através da guia nº 008.3144324-93 no valor de 45,14
13/06/2019 13:52

Juntada
12/06/2019 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:
10/06/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou
10/06/2019 12:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que
03/06/2019 15:29

Recebidos os autos
03/06/2019 15:29

Realizado cálculo de custas
21/05/2019 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2019 14:05

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
21/05/2019 14:03

Certidão emitida - CERTIFICO que encaminho os autos para a Contadoria, para apuração das custas necessárias à expedição do ofício solicitado às fls. 120 (despacho fls. 108).
11/04/2019 17:31

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WBNU.19.10056308-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 11/04/2019 17:01
10/04/2019 14:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10054909-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/04/2019 14:21
27/03/2019 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:
26/03/2019 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o ofício de fls. 114, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo do feito. Advog
25/03/2019 20:45

Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o ofício de fls. 114, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo do feito.
08/03/2019 12:21

Juntada de Ofício
27/02/2019 23:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/02/2019 23:24

Juntada
27/02/2019 23:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920814919TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa Econômica Federal de Blumenau Diligência : 26/02/2019
20/02/2019 16:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
18/01/2019 19:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:
17/01/2019 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2019 Teor do ato: Oficie-se ao credor fiduciário do veículo indicado à p. 107, requisitando informações sobre a situação do contrato de alienação fiduciária, indicando o valor total do contrato,
18/12/2018 15:40

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao credor fiduciário do veículo indicado à p. 107, requisitando informações sobre a situação do contrato de alienação fiduciária, indicando o valor total do contrato, número de parcelas e os valores já pagos, dentro do pr
14/06/2018 22:07

Conclusos para despacho
22/05/2018 15:50

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WBNU.18.10062422-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 22/05/2018 15:38
09/05/2018 11:38

Certidão emitida - Apensado ao processo 0307021-57.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Taxas
09/05/2018 11:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0307021-57.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Taxas
30/04/2018 12:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/04/2018 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
30/04/2018 12:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/04/2018 12:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
30/04/2018 12:52

documento digitalizado
21/04/2018 19:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/020529-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2018 Local: Oficial de justiça - Estevão Dal Prá
21/04/2018 19:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/020530-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/04/2018 Local: Oficial de justiça - Estevão Dal Prá
12/04/2018 18:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10042273-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 12/04/2018 18:00
09/04/2018 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10039831-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/04/2018 16:24
06/04/2018 20:07

Juntada
06/04/2018 20:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/04/2018 através da guia nº 008.3102791-19 no valor de 28,74
03/04/2018 16:46

Juntada
03/04/2018 15:17

Realizado cálculo de custas
02/04/2018 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:
27/03/2018 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e ciente de que a inércia p
26/03/2018 11:54

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e ciente de que a inércia poderá resultar na extinção do pr
07/12/2017 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10140231-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/12/2017 13:35
03/11/2017 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0911/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:
31/10/2017 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0911/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolv
31/10/2017 06:55

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), e informada de q
16/10/2017 21:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/10/2017 21:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
16/10/2017 21:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/10/2017 21:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
04/10/2017 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2680 Página:
02/10/2017 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2017 Teor do ato: Expeça-se mandado de citação e demais atos executivos na forma dos arts. 829, 830, 914 e 915 do CPC. A citação poderá ser efetivada pelo correio, caso haja requerimento. Honorár
28/09/2017 15:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/041467-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel
28/09/2017 15:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/041468-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel
28/09/2017 14:28

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440
28/09/2017 14:28

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação e demais atos executivos na forma dos arts. 829, 830, 914 e 915 do CPC. A citação poderá ser efetivada pelo correio, caso haja requerimento. Honorários advocatícios consoante art. 827 do CPC
26/09/2017 13:52

Conclusos para despacho
25/09/2017 23:10

Juntada
25/09/2017 23:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/09/2017 através da guia nº 008.3087858-60 no valor de 972,00
25/09/2017 13:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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