19/09/2025 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
07/09/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/09/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (25/08/2025 11:04:20). Guia: 11192836 Situação: Baixado.
05/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11192836, Subguia 5868352 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/08/2025 13:59

Link para pagamento - Guia: 11192836, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5868352&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5868352</a>
22/08/2025 13:59

Juntada - Guia Gerada - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 11192836 - R$ 685,36
22/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
21/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015901-29.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JUSTINO TORRINSADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
20/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 03:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 13:38

Alterado o assunto processual
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 38
10/07/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015901-29.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JUSTINO TORRINSADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de revisão de contrato.

Defiro, pois, a inversão do ônus da prova. A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar por meio dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência, considerando a realidade da distribuição mensal desta Unidade, com competência estadualizada.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Intime-se.
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:38

Determinada a citação
11/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
11/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10377078, Subguia 5508632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 338,11
03/06/2025 14:31

Link para pagamento - Guia: 10377078, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5508632&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5508632</a>
26/05/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10377078, Subguia 5408706
26/05/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 12/05/2025 14:05:38)
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
12/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:05

Juntada - Guia Gerada - JUSTINO TORRINS - Guia 10377078 - R$ 338,11
12/05/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSTINO TORRINS. Justiça gratuita: Indeferida.
12/05/2025 14:05

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 18
12/05/2025 14:05

Decisão interlocutória
08/05/2025 02:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:46

Decisão interlocutória
17/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 07:32

Juntada de Petição
24/02/2025 13:23

Juntada de Petição
24/02/2025 13:06

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:02

Decisão interlocutória
04/02/2025 18:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSTINO TORRINS. Justiça gratuita: Requerida.
04/02/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011169-59.2025.8.24.0039

Perola Daniele Brito da Rosa

Crediativos Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Bruno de Abreu Feijo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5007229-12.2024.8.24.0075

Paulo Cesar Mendes

Amutual Associacao de Beneficios

Advogado: Vitor Constantino de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5011654-82.2023.8.24.0054

Rafael Claudino Mondini

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A em Recuperacao ...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5001923-05.2021.8.24.0031

Antonio Andre

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2021 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0006146-55.2003.8.24.0019

Banco do Brasil S.A.

Lorena Pichetti

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2015 16:31

Exibir Processo