06/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:43

Transitado em Julgado
05/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
18/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 15:32

Homologada a Transação
17/07/2025 18:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/07/2025 18:23

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 16:29

Juntada de Petição
26/06/2025 14:21

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:21

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007567-93.2024.8.24.0007/SCAUTOR: ANDREY AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO(A): VINICIUS ROSS ADRIANO (OAB SC065927)RÉU: ONLINE TRADERS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDAADVOGADO(A): JENIFFER CAROLINE ANDRADE (OAB SC059579)ADVOGADO(A): EMANUEL RICARDO MARESANA (OAB SC068351)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ?ANDREY AUGUSTO DOS SANTOS? contra ?ONLINE TRADERS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA?, a fim de a) CONDENAR a ré à restituição do valor pago pelo autor de R$ 16.000,00, acrescido de correção monetária a partir do respectivo pagamento (ev. 25.2), segundo IPCA, e de juros moratórios a contar da citação (art. 405, CC), segundo a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, conforme arts. 389, parágrafo único, e 406, caput e § 1º, do Código Civil, com nova redação dada pela Lei n. 14.905/2024.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Transitada em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.
06/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
31/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 13/03/2025 15:57:03)
11/03/2025 18:55

Juntada de Petição
03/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 08:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BGC00UJC01)
13/02/2025 08:54

Intimado em audiência
13/02/2025 08:54

Intimado em audiência
13/02/2025 08:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Contraturno - SALA 16 - 13/02/2025 08:30. Refer. Evento 9
12/02/2025 16:38

Juntada de Petição
22/01/2025 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 22/01/2025
30/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 10:34

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE
12/12/2024 18:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:19

Audiência de conciliação - designada - Local Contraturno - SALA 16 - 13/02/2025 08:30
28/10/2024 10:21

Juntada de Petição
10/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 16:55

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BGC00UJC01 para ESTCEJ01)
01/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:53

Decisão interlocutória
26/09/2024 19:08

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004302-20.2023.8.24.0007

Rosane Maria Kaspary

Jackson Fernando Utzig Sabioni

Advogado: Isabel Cristina Salm Ardigo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5043019-77.2025.8.24.0930

Arnoldo Gomes Filho

Fundacao Celesc de Seguridade Social

Advogado: Renato Marcondes Brincas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5043019-77.2025.8.24.0930

Arnoldo Gomes Filho

Os Mesmos

Advogado: Alexandre Santana

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5014570-41.2024.8.24.0091

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Roque Carmo dos Santos

Advogado: Florianopolis - 5ª Dpcº

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5001185-97.2025.8.24.0541

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Andre Luis Henning

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 12:24

Exibir Processo