29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
28/08/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645785/2025 - AgInt no AREsp 2952088/SC
31/07/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
31/07/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/07/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 685138/2025
31/07/2025 17:56

Protocolizada Petição 685138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025
25/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/07/2025 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/07/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/07/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 645785/2025 - AgInt
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645785 - AgInt no AREsp 2952088 - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 23:31

Determinada a distribuição do feito
17/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/07/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651262/2025
17/07/2025 14:59

Protocolizada Petição 651262/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025
17/07/2025 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2025 Petição Nº 645785/2025 -
16/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 645785/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)
15/07/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 645785/2025
15/07/2025 14:49

Protocolizada Petição 645785/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2025
27/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
24/06/2025 21:20

Não conhecido o recurso de AGRICAL AGRICULTURA CANOINHAS LTDA, AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA, CEACA CERAMICA CANOINHAS LTDA, CEGAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA, CERAMICA BELEM LTDA, CERAMICA BRACO NOVO LTDA, CERAMICA DE SIMAS LTDA, CERAMI
04/06/2025 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/06/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/05/2025 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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