TJSC - 0500639-48.2011.8.24.0028

30/07/2025 12:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA02CV

28/07/2025 16:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

28/07/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

21/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

09/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025 16:11

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento

13/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99

12/05/2025 15:31

Juntada de Petição

12/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/04/2025 19:52

Juntada de Petição

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/04/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> YCA02CV

10/04/2025 12:27

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - YCA02CV -> DCJE

10/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 18:59

Despacho

01/11/2023 13:22

Conclusos para despacho

26/10/2023 16:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA02CV

19/10/2023 12:38

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - YCA02CV -> DCJE

18/10/2023 19:04

Despacho

29/09/2021 15:50

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Embargos à Execução

05/04/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021 11:31

Juntada de Petição

19/01/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/12/2020 13:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020 14:56

Juntada

24/11/2020 11:48

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

29/09/2020 10:43

Recebidos os autos

29/09/2020 09:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Procedo ao armazenamento dos presentes autos na caixa nº D-316, devolvendo-os ao Cartório Judicial, a fim de que sejam realizados os procedimentos de digitalização. Após migração para o sistema Eproc, voltem conclusos no

04/07/2019 14:34

Conclusos para despacho

28/06/2019 13:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80010 - Protocolo: WICA19100110302

12/06/2019 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

10/06/2019 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para se manifestarem dos documentos de fls. 64/65 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Douglas Sebastiao Espindola Mattos (OAB 5892/SC)

10/06/2019 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para se manifestarem dos documentos de fls. 64/65 no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2019 12:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: WICA19100063819

30/04/2019 15:34

Recebidos os autos

04/04/2019 14:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/03/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas às partes para se manifestarem dos documentos de fls. 64/65 no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar pelo embargante.

20/02/2019 16:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: DICA19000008925 - Complemento: Nº 003/APSICA/GEXCRI

15/02/2019 13:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR894016777TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : INSS IÇARA Diligência : 12/02/2019

25/01/2019 17:42

Expedido ofício - SAJ - Genérico

08/01/2019 14:32

Recebidos os autos

19/12/2018 14:59

Mero expediente - SAJ - Diante da divergência de respostas apresentadas às fls. 20 e 28, oficie-se novamente ao INSS para solicitar a relação dos salários-de-contribuição no período entre 02/2002 e 05/2003, a fim de aferir a remuneração percebida pela seg

22/11/2017 15:04

Conclusos para despacho

08/11/2017 14:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.17.10012230-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/09/2017 10:40

08/11/2017 14:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10012202-3 Tipo da Petição: Informações Data: 15/09/2017 16:46

10/10/2017 15:52

Recebidos os autos

15/09/2017 14:24

Autos entregues em carga ao Advogado

13/09/2017 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0483/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

11/09/2017 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0483/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para se manifestar, em 10 dias, sobre a informação prestada pelo Contador Judicial na fl. 41. Advogados(s): Douglas Sebastiao Espindola Mattos (OA

11/09/2017 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para se manifestar, em 10 dias, sobre a informação prestada pelo Contador Judicial na fl. 41.

17/08/2017 14:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10010572-2 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2017 12:18

15/08/2017 12:43

Recebidos os autos

28/03/2017 17:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/08/2016 15:28

Recebidos os autos

03/08/2016 16:17

Remetidos os autos da Contadoria

13/07/2016 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2016 16:17

Remetido os autos à Contadoria

21/06/2016 14:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: WICA16100068150

23/05/2016 15:28

Recebidos os autos

19/04/2016 19:01

Autos entregues em carga ao Advogado

15/04/2016 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2016 Teor do ato: Desse modo, tendo em vista que foi requerido na petição de fl. 91 dos autos apensos que as intimações sejam feitas exclusivamente em nome do Dr. Douglas S. E. Mattos, intime-se a

15/01/2016 16:36

Recebidos os autos

18/12/2015 16:00

Mero expediente - SAJ - Desse modo, tendo em vista que foi requerido na petição de fl. 91 dos autos apensos que as intimações sejam feitas exclusivamente em nome do Dr. Douglas S. E. Mattos, intime-se a parte Embargada para trazer aos autos procuração atu

27/03/2014 14:35

Ajuste correicional conclusos para despacho - Movimetação anterior lançada por equívoco.

27/03/2014 14:30

Concluso para sentença - SAJ

27/03/2014 14:21

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2014 13:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1814 Página:

14/02/2014 18:14

Aguardando publicação - Relação: 0022/2014 Teor do ato: Desta forma, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, oficie-se ao INSS solicitando a relação dos salários-de-contribuição, no período entre 02/2002 a 05/2003, para que se possa aferir a remuneração

05/11/2013 16:18

Juntada de Ofício - Ofício nº045

19/09/2013 15:41

Ofício expedido - SAJ - Genérico

10/09/2013 12:18

Aguardando cumprir despacho

12/08/2013 18:26

Recebimento - SAJ

12/08/2013 17:01

Despacho outros - Desta forma, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, oficie-se ao INSS solicitando a relação dos salários-de-contribuição, no período entre 02/2002 a 05/2003, para que se possa aferir a remuneração recebida pela segurada RITA MARIA RIB

07/01/2013 14:53

Concluso para sentença - SAJ

07/01/2013 14:39

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2012 15:50

Recebimento pelo Cartório

06/12/2012 16:52

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

06/12/2012 16:51

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/12/2012 16:51

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

06/12/2012 16:51

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/12/2012 16:50

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

06/12/2012 16:50

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/12/2012 16:50

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

06/12/2012 16:49

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/12/2012 13:21

Aguardando envio para o Ministério Público

04/10/2012 13:24

Despacho outros - Considerando o interesse público na causa (CPC, art. 82, III), ao Ministério Público. Após, voltem.

14/09/2012 13:45

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 18, ultima partes, devidamente intimado via D.J.

14/08/2012 12:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0136/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: 1454 Página:

10/08/2012 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0136/2012 Teor do ato: Destarte, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, oficie-se ao INSS para que informe acerca do recolhimento de contribuição previdenciária em nome de Rita Maria Ribeiro da Silva entre 28/05/01 e 01

18/06/2012 13:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082145914TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Chefe da Agência da Previdência Social - INSS

14/06/2012 17:20

Juntada de Ofício - Ofício nº 050

21/05/2012 12:31

Ofício expedido - SAJ - Genérico

10/02/2012 14:15

Decisão outras - Destarte, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, oficie-se ao INSS para que informe acerca do recolhimento de contribuição previdenciária em nome de Rita Maria Ribeiro da Silva entre 28/05/01 e 01/12/04. Após, intimem-se as partes para

24/01/2012 17:08

Juntada de impugnação

09/11/2011 17:52

Recebimento - SAJ

09/11/2011 13:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0155/2011 Data da Publicação: 08/11/2011 Número do Diário: 1276 Página:

04/11/2011 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0155/2011 Teor do ato: I - Recebo os embargos, na forma do art. 736 do Código de Processo Civil, em razão do que determino a suspensão da execução (art. 730 c/c 739, §1º, do Código de Processo Civil). II - Certifique-se na

07/10/2011 15:30

Despacho determinando citação/notificação - I - Recebo os embargos, na forma do art. 736 do Código de Processo Civil, em razão do que determino a suspensão da execução (art. 730 c/c 739, §1º, do Código de Processo Civil). II - Certifique-se naqueles autos

03/10/2011 16:02

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2011 15:48

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2011 15:42

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 028.11.003357-1 - Execução contra a Fazenda Pública / Execução

29/09/2011 19:01

Recebimento - SAJ

29/09/2011 16:34

Processo distribuído por sorteio