TJSC - 5046466-20.2021.8.24.0023

07/08/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

28/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

28/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025

28/07/2025 13:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50464662020218240023/TJSC

04/09/2024 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

04/09/2024 18:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

04/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Justiça gratuita: Deferida

15/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 18:03

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023 16:45

Conclusos para julgamento

12/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/07/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2023 14:24

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 20/07/2023 14:00. Refer. Evento 52

21/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:06

Despacho

20/07/2023 16:00

Juntada de Certidão

20/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/07/2023 15:30

Conclusos para despacho

11/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/06/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2023 15:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 20/07/2023 14:00

02/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

12/04/2023 15:20

Expedição de ofício - 1 carta

06/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/02/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/02/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 11:16

Decisão interlocutória

12/09/2022 11:55

Conclusos para despacho

30/06/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022 18:09

Determinada a intimação

12/01/2022 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50343306020218240000/TJSC

19/10/2021 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50343306020218240000/TJSC

30/08/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2021 12:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'RESPOSTA' para 'RÉPLICA'

24/08/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021 16:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2021 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/07/2021 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50343306020218240000/TJSC

14/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/07/2021 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/07/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/07/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 13:37

Decisão interlocutória

30/06/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50343306020218240000/TJSC

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2021 01:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2021 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES DE SA RIBAS REIS. Justiça gratuita: Deferida.

17/06/2021 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 15:46

Não Concedida a tutela provisória

19/05/2021 19:26

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES DE SA RIBAS REIS. Justiça gratuita: Requerida.

19/05/2021 16:35

Distribuído por sorteio