17/09/2025 00:00

Intimação

Carta de Ordem Criminal Nº 5000918-13.2025.8.24.0061/SC RÉU: JULIANO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): LUCAS AURELIO GERBER (OAB SC057503) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento de todas as condições pactuadas no acordo de não persecução penal, determino a devolução da presente carta precatória, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.
02/09/2025 23:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 02/09/2025
02/09/2025 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: VITOR ANDREAS DUPONT
02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 16:37

Expedição de Mandado - Prioridade - SFSCEMAN
01/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 00:00

Intimação

Carta de Ordem Criminal Nº 5000918-13.2025.8.24.0061/SC RÉU: JULIANO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): LUCAS AURELIO GERBER (OAB SC057503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, cumprir a condição consistente no pagamento de prestação pecuniária, conforme item 2 do acordo.

Decorrido o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público.
29/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:15

Decisão interlocutória
29/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2025 14:40

Juntada de Petição
24/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 00:00

Intimação

Carta de Ordem Criminal Nº 5000918-13.2025.8.24.0061/SC RÉU: JULIANO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): LUCAS AURELIO GERBER (OAB SC057503) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a decisão de evento 25, tem-se que o presente procedimento destina-se apenas ao cumprimento das condições do acordo de não persecução penal entabulado, de forma que qualquer questão relativa a eventuais medidas cautelares impostas devem ser levantadas na ação em que houve a fixação.
16/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:24

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 31/03/2025 15:29:49)
31/03/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 16:00

Expedição de ofício
18/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:45

Decisão interlocutória
18/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 13:16

Juntado(a)
05/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 12:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/02/2025 12:56

Expedição de ofício
26/02/2025 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 26/02/2025
26/02/2025 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
25/02/2025 14:14

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:23

Determinada a intimação
21/02/2025 18:01

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Justiça gratuita: Deferida.
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Justiça gratuita: Deferida.
21/02/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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