STJ - 5048189-12.2022.8.24.0000

20/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 529309/2024 - PET

25/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529309 - PET no AREsp 2645993 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:50

Prejudicado o recurso de NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA ASSESSORIA E NEGOCIOS SA - Petição Nº 2024/00529309 - PET no AREsp 2645993

10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 531482/2025

10/06/2025 18:40

Protocolizada Petição 531482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 529309/2024 - PET

04/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529309 - PET no AREsp 2645993 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00529309 - PET no AREsp 2645993

19/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição nº 436957/2025

16/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 436957/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

30/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 299119/2025 - PET

29/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299119 - PET no AREsp 2645993 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00299119 - PET no AREsp 2645993

07/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 299119/2025

04/04/2025 18:47

Protocolizada Petição 299119/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

03/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 529309/2024 - PET

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529309 - PET no AREsp 2645993 - Publicação prevista para 03/04/2025

30/03/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00529309 - PET no AREsp 2645993

05/09/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 622552/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622552 - AgInt no AREsp 2645993 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698341/2024

19/08/2024 15:23

Protocolizada Petição 698341/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2024 Petição Nº 622552/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 622552/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 622552/2024

26/07/2024 16:08

Protocolizada Petição 622552/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 529309/2024

24/06/2024 11:28

Protocolizada Petição 529309/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

24/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA