TJSC - 5010893-31.2025.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            07/08/2025 18:30 Baixa Definitiva 
- 
                                            06/08/2025 17:26 Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025 
- 
                                            31/07/2025 08:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            31/07/2025 08:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            30/07/2025 10:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            28/07/2025 02:52 Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            25/07/2025 02:15 Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            24/07/2025 14:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            24/07/2025 14:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            24/07/2025 14:59 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            03/07/2025 15:58 Conclusos para julgamento 
- 
                                            03/07/2025 09:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            02/07/2025 13:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            02/07/2025 13:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            25/06/2025 02:37 Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            24/06/2025 02:04 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            24/06/2025 00:00 Intimação Procedimento Comum Cível Nº 5010893-31.2025.8.24.0038/SCAUTOR: FLAVIO HENRIQUE ELIAS BASTOLLAADVOGADO(A): MARISETE PERIN (OAB SC039739)ATO ORDINATÓRIOTendo em vista a apresentação do laudo pericial, ficam as partes intimadas para manifestação sobre o teor do documento em comento, no prazo de quinze dias (Fazenda Pública: 30 - art. 183 do CPC).
 
 Obs.: Caso já conste manifestação sobre o laudo no processo, cabe a parte que se antecipou desconsiderar esta publicação.
 
 Na mesma dilação, fica o instituto de previdência intimado para dizer se tem interesse em apresentar proposta de acordo.
- 
                                            23/06/2025 12:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/06/2025 12:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/06/2025 12:08 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/06/2025 09:48 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 456,78 
- 
                                            17/06/2025 16:55 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 17/06/2025 16:54:05 
- 
                                            16/06/2025 09:55 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
- 
                                            15/06/2025 15:04 Juntada de Petição 
- 
                                            03/06/2025 01:39 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 
- 
                                            26/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
- 
                                            21/05/2025 10:53 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30 
- 
                                            21/05/2025 06:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            21/05/2025 06:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            21/05/2025 06:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            21/05/2025 06:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            20/05/2025 02:55 Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            20/05/2025 02:55 Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            19/05/2025 02:17 Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            19/05/2025 02:17 Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            16/05/2025 17:35 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            16/05/2025 17:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência 
- 
                                            16/05/2025 17:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência 
- 
                                            16/05/2025 17:08 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/05/2025 17:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/05/2025 17:04 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/05/2025 16:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência 
- 
                                            16/05/2025 16:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência 
- 
                                            16/05/2025 16:55 Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 10/06/2025 09:45 
- 
                                            08/05/2025 10:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            08/05/2025 10:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            08/05/2025 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            05/05/2025 17:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/05/2025 17:50 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/05/2025 17:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            11/04/2025 11:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 450,00 
- 
                                            10/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 
- 
                                            31/03/2025 20:25 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            31/03/2025 20:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            31/03/2025 20:25 Decisão interlocutória 
- 
                                            27/03/2025 13:44 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/03/2025 16:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            24/03/2025 16:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            21/03/2025 19:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            21/03/2025 19:58 Despacho 
- 
                                            21/03/2025 09:27 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/03/2025 06:30 Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS 
- 
                                            20/03/2025 15:40 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO HENRIQUE ELIAS BASTOLLA. Justiça gratuita: Não requerida. 
- 
                                            19/03/2025 05:05 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            18/03/2025 09:56 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            18/03/2025 09:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO HENRIQUE ELIAS BASTOLLA. Justiça gratuita: Requerida. 
- 
                                            18/03/2025 09:56 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009291-35.2024.8.24.0007
Maria Eduarda Fagundes Prazeres
Estado de Santa Catarina
Advogado: Rudolfo Radaelli Nicoleit
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2024 15:14
Processo nº 5002934-61.2025.8.24.0538
Matheus Julio Pimentel
Advogado: Bruna Leticia Margarida dos Santos Lada
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2025 15:55
Processo nº 5007485-60.2024.8.24.0040
Formac Administradora e Fornecedora de M...
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Leticia Cusin Gabrielli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 17:19
Processo nº 0003335-12.2013.8.24.0007
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rgj Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Julio Guilherme Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/10/2013 19:28
Processo nº 5007522-87.2024.8.24.0040
Nedeff &Amp; Pestana Sociedade de Advogados
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Juliano Neves Antonio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 11:29