TJSC - 0302076-22.2018.8.24.0139

15/09/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053478020258240139

06/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

26/08/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50048150920258240139

15/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

14/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025 14:12

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03020762220188240139/TJSC

05/08/2025 10:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50042971920258240139

15/04/2024 17:13

Juntada de Petição

16/11/2022 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

14/11/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/11/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 127 (08/11/2022). Guia: 4577823 Situação: Baixado.

09/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/11/2022 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4577823, Subguia 2412940 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

08/11/2022 13:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4577823, Subguia 2412940

08/11/2022 13:26

Juntada - Guia Gerada - PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Guia 4577823 - R$ 583,58

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/10/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2022 12:26

Conclusos para julgamento

15/09/2022 19:32

Despacho

15/09/2022 18:03

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

10/06/2022 13:21

Conclusos para julgamento

09/06/2022 19:07

Despacho

09/06/2022 13:48

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

06/05/2022 17:53

Juntada de Petição

07/03/2022 15:13

Conclusos para julgamento

04/03/2022 19:01

Despacho

04/03/2022 18:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

29/07/2021 17:15

Conclusos para julgamento

27/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/06/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/06/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/06/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021 18:27

Despacho

26/04/2021 16:43

Juntada de Petição

05/04/2021 17:19

Juntada de Petição

22/03/2021 19:48

Juntada de Petição

12/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/03/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/03/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

22/02/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021 15:54

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/02/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 86

03/02/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/02/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021 15:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79

28/01/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/01/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/01/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/01/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 17:57

Determinada a intimação

18/01/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/09/2020 11:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2020 10:01

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WPBL.20.10003493-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 06/04/2020 09:50

20/02/2020 13:16

Conclusos para despacho

20/02/2020 13:07

Juntada de documento

18/02/2020 17:24

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

13/02/2020 19:46

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WPBL.20.10001670-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 13/02/2020 19:24

12/02/2020 18:18

Mero expediente - SAJ - 1- Forte no art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil, expeça-se alvará judicial, em favor do perito nomeado in casu, para levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, conforme requerido à fl. 386. 2- Trans

07/02/2020 15:49

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WPBL.20.10001383-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/02/2020 15:35

23/01/2020 11:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

21/01/2020 22:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial. Advogados(s): Alvaro Luiz da Silva (OAB 14182/SC), Sarita Melaine Paiva de Andrade (OAB 16284/SC)

20/01/2020 18:11

Conclusos para despacho

20/01/2020 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial.

17/01/2020 18:03

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WPBL.20.10000408-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 17/01/2020 17:50

17/01/2020 18:03

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WPBL.20.10000405-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/01/2020 17:42

07/12/2019 21:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

25/11/2019 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195

21/11/2019 23:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação de perícia, nos termos da petição de p. 286: Data: 17/12/2019, às 14 horas Local: imóvel objeto do litígio. Advogados(s): Alvaro Luiz da S

18/11/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação de perícia, nos termos da petição de p. 286: Data: 17/12/2019, às 14 horas Local: imóvel objeto do litígio.

11/11/2019 20:15

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WPBL.19.10023832-5 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 11/11/2019 20:02

08/11/2019 15:01

Juntada de documento

08/11/2019 14:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

06/11/2019 20:01

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPBL.19.10023561-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/11/2019 18:10

30/10/2019 11:35

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WPBL.19.10023061-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 30/10/2019 11:22

25/10/2019 19:24

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10022863-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/10/2019 18:45

23/10/2019 17:56

Mero expediente - SAJ - Nos termos da decisão exarada à fl. 213, o pagamento dos honorários periciais são devidos integralmente pela reclamada, assim, intime-se para complementar o depósito realizado, no prazo de quinze dias, sob pena de perdimento do dir

22/10/2019 12:47

Conclusos para despacho

21/10/2019 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

17/10/2019 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte para comprovar o pagamento dos honorários do perito. Advogados(s): Sarita Melaine Paiva de Andrade (OAB 16284/SC)

16/10/2019 10:32

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.19.10022261-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/10/2019 10:27

07/10/2019 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para comprovar o pagamento dos honorários do perito.

01/10/2019 19:15

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10021287-3 Tipo da Petição: Informações Data: 01/10/2019 19:03

25/09/2019 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

20/09/2019 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a proposta de honorários. Advogados(s): Alvaro Luiz da Silva (OAB 14182/SC), Sarita Melaine Paiva de Andrade (OAB 16284/SC)

17/09/2019 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a proposta de honorários.

10/09/2019 12:32

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WPBL.19.10019717-3 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 10/09/2019 12:18

07/09/2019 20:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2019 17:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

28/08/2019 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2019 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito nomeado para apresentar proposta de honorários.

16/08/2019 18:11

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.19.10018203-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/08/2019 18:04

13/08/2019 20:16

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WPBL.19.10017939-6 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 13/08/2019 19:51

05/08/2019 17:38

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WPBL.19.10017195-6 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 05/08/2019 17:10

23/07/2019 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107 Página:

19/07/2019 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2019 Teor do ato: 1- Defiro o pedido formulado pelo perito em pgs. 217/218. 2- Intime-se as partes na forma do item "6" da decisão de pgs. 213/214, devendo já formularem os quesitos e indicarem as

04/07/2019 18:20

Mero expediente - SAJ - 1- Defiro o pedido formulado pelo perito em pgs. 217/218. 2- Intime-se as partes na forma do item "6" da decisão de pgs. 213/214, devendo já formularem os quesitos e indicarem assistentes técnicos. 3- Após transcorrido o prazo do i

26/06/2019 21:05

Conclusos para despacho

21/06/2019 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

18/06/2019 17:11

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WPBL.19.10013279-9 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 18/06/2019 16:46

17/06/2019 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019 Teor do ato: 1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios

10/06/2019 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

29/05/2019 13:59

Designada Audiência - 1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim foram garan

11/03/2019 20:50

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

08/03/2019 17:08

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.19.10004575-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/03/2019 17:04

15/02/2019 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

11/02/2019 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2019 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiên

06/02/2019 16:22

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.19.10002194-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/02/2019 16:03

05/02/2019 17:40

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as parte

07/01/2019 20:41

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

07/01/2019 18:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10000097-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/01/2019 18:20

18/12/2018 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

16/12/2018 23:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alvaro Luiz da Silva (OAB 14182/SC)

12/12/2018 15:51

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/12/2018 22:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10024306-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2018 21:52

05/12/2018 12:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.18.10024241-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/12/2018 12:17

13/11/2018 00:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2018 00:01

Juntada

13/11/2018 00:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913488697TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pioneira da Costa Construtora e Incorporadora Diligência : 08/11/2018

30/10/2018 20:27

Juntada

30/10/2018 20:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/10/2018 através da guia nº 139.6022357-07 no valor de 405.75

29/10/2018 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

26/10/2018 15:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: R.h.1- Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solen

24/10/2018 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

24/10/2018 14:26

Determinado a citação/notificação - R.h.1- Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comen

22/10/2018 18:37

Conclusos para despacho

22/10/2018 18:25

Distribuído por sorteio(SAJ)