TJSC - 0302076-22.2018.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010
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05/08/2025 14:12
Devolvidos os autos - (de GEEA0202 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio
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05/08/2025 14:11
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0302076-22.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03020762220188240139/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAAPELANTE: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963)APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DE PORTO BELO (AUTOR)ADVOGADO(A): Alvaro Luiz da Silva (OAB SC014182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
10/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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10/07/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
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10/07/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302076-22.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DE PORTO BELO (AUTOR) ADVOGADO(A): Alvaro Luiz da Silva (OAB SC014182) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
20/06/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
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22/10/2024 15:05
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:41
Juntada de Certidão
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11/10/2024 16:06
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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11/10/2024 15:25
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0801 -> DRI
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08/10/2024 13:36
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por dano material
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05/08/2023 08:13
Redistribuído por sorteio - (GCIV0602 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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05/06/2023 14:45
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0602 -> DCDP
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05/06/2023 14:45
Despacho
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07/02/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.365,30
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18/11/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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18/11/2022 16:21
Juntada de Certidão
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18/11/2022 16:20
Alterado o assunto processual
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16/11/2022 16:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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16/11/2022 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 127 do processo originário (08/11/2022). Guia: 4577823 Situação: Baixado.
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16/11/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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