11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020101-32.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: FELIPE RICARDO PIETSCHADVOGADO(A): SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/09/2025 - RECURSO INOMINADO
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020101-32.2025.8.24.0008/SC AUTOR: FELIPE RICARDO PIETSCHADVOGADO(A): SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
16/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5020101-32.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/06/2025.
24/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:19

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:21

Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Auxílio-alimentação
23/06/2025 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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