TJSC - 5022578-80.2022.8.24.0930

04/09/2025 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

25/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

12/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

11/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

08/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

08/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2025 15:59

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Cartão de Crédito

07/08/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 233 (07/08/2025 16:40:38). Guia: 11045033 Situação: Baixado.

07/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

07/08/2025 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11045033, Subguia 5784095 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

05/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

04/08/2025 18:25

Link para pagamento - Guia: 11045033, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5784095&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5784095</a>

04/08/2025 18:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 11045033 - R$ 685,36

17/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

15/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 20:34

Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 223

15/07/2025 20:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/07/2025 02:37

Conclusos para decisão

03/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

26/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

24/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

24/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 10:03

Decisão interlocutória

23/06/2025 11:45

Conclusos para decisão

23/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

23/06/2025 10:21

Juntada de Petição

17/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 205

13/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

11/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025 18:28

Julgado procedente o pedido

11/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/05/2025 18:28

Conclusos para decisão

28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.039,19

27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

26/05/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cleusa Maria Cardoso em 26/05/2025 15:35:10

26/05/2025 12:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 15:03

Decisão interlocutória

22/05/2025 12:04

Juntada de Petição

20/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

12/05/2025 19:26

Juntada de Petição

05/05/2025 19:43

Juntada de Petição

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

28/04/2025 12:23

Conclusos para decisão

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/04/2025 23:39

Juntada de Petição

20/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2025 07:41

Juntada de Petição

09/04/2025 17:42

Juntada de Petição

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.018,97

11/03/2025 19:40

Juntada de Petição

11/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

11/03/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Sailon de Souza em 11/03/2025 14:28:49

11/03/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 17:19

Decisão interlocutória

10/03/2025 13:13

Conclusos para decisão

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

18/02/2025 19:43

Juntada de Petição

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

29/01/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/01/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/01/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/01/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 17:10

Decisão interlocutória

22/01/2025 18:43

Conclusos para decisão

22/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

20/01/2025 21:30

Juntada de Petição

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2024 18:49

Juntada de Petição

09/12/2024 18:25

Juntada de Petição

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/12/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/12/2024 16:48

Juntada de Petição

03/12/2024 16:47

Juntada de Petição

03/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00

02/12/2024 19:11

Juntada de Petição

28/11/2024 18:01

Juntada de Petição

28/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 16:39

Juntada de Petição

27/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/11/2024 17:51

Juntada de Petição

25/11/2024 16:51

Juntada de Petição

24/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/11/2024 23:25

Juntada de Petição

19/11/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/11/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 16:36

Juntada de Petição

13/11/2024 19:46

Juntada de Petição

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/11/2024 17:54

Juntada de Petição

08/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/11/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2024 08:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ELIZETE PEREIRA BARCELLOS - EXCLUÍDA

01/11/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2024 08:38

Juntado(a)

30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 15:29

Decisão interlocutória

29/10/2024 12:08

Conclusos para decisão

28/10/2024 19:10

Juntada de Petição

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/09/2024 18:21

Juntada de Petição

04/09/2024 22:41

Juntada de Petição

04/09/2024 14:20

Juntada de Certidão

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/08/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/07/2024 17:02

Despacho

25/07/2024 14:23

Conclusos para decisão

24/07/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2024 17:51

Juntada de Petição

10/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 14:45

Juntado(a)

10/07/2024 14:41

Juntada de Certidão

04/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2024 16:02

Juntado(a)

29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/02/2024 15:53

Juntada de Petição

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/01/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 16:33

Decisão interlocutória

24/01/2024 16:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

24/01/2024 13:07

Conclusos para julgamento

24/01/2024 13:07

Conclusos para julgamento

24/01/2024 10:25

Juntada de Petição

24/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2024 14:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

15/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/01/2024 18:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 11:53

Transitado em Julgado

20/12/2023 08:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50225788020228240930

09/05/2023 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

17/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

02/03/2023 17:33

Juntada de Petição

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/02/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2022 18:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50315978720228240000/TJSC

19/08/2022 20:21

Juntada de Petição

13/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida

03/08/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 (25/07/2022). Guia: 3902186 Situação: Baixado.

03/08/2022 10:49

Juntada de Petição

28/07/2022 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50315978720228240000/TJSC

26/07/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3902186, Subguia 2087644 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/07/2022 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3902186, Subguia 2087644

21/07/2022 16:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3902186 - R$ 583,58

12/07/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022 16:35

Julgado procedente o pedido

11/07/2022 18:16

Juntada de Petição

07/07/2022 22:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

01/07/2022 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50315978720228240000/TJSC

30/06/2022 12:11

Conclusos para julgamento

29/06/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2022 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2022 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022 11:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50315978720228240000/TJSC

03/06/2022 19:32

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

03/06/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3611379, Subguia 1941638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

01/06/2022 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3611379, Subguia 1941638

01/06/2022 12:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3611379 - R$ 583,58

01/06/2022 12:47

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

30/05/2022 11:14

Expedição de ofício - 1 carta

22/05/2022 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DOS PASSOS VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022 18:04

Concedida a tutela provisória

11/05/2022 12:15

Conclusos para decisão

11/05/2022 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DOS PASSOS VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

11/05/2022 08:02

Distribuído por sorteio