TJSC - 5000285-15.2023.8.24.0144
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2025 10:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003365520258240144
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17/12/2024 16:11
Baixa Definitiva
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17/12/2024 15:29
Juntado(a)
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17/12/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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17/12/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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17/12/2024 06:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
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17/12/2024 06:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/02/2025. Parte VILSON REIS MACIEL, Guia 9479461, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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17/12/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 06:28
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VILSON REIS MACIEL - Guia 9479461 - R$ 243,29
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17/12/2024 06:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AIRTO MATEUS DE ANDRADE PEREIRA
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16/12/2024 15:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
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16/12/2024 15:26
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
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06/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/11/2024 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/11/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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21/10/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110
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21/10/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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21/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000285-15.2023.8.24.0144/SC AUTOR: AIRTO MATEUS DE ANDRADE PEREIRA RÉU: VILSON REIS MACIEL EDITAL Nº 310066869195 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VILSON REIS MACIEL, CPF: *78.***.*97-85, endereço: local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, em confirmação à tutela provisória de urgência, extinguindo o processo e resolvendo-lhe o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, a fim de CONDENAR o réu ao pagamento R$ 2.825,00 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais), que deverá ser atualizada monetariamente (IPCA), conforme art. 389, parágrafo único, do CC, a contar do desembolso, e acrescida de juros de mora pela taxa Selic (art. 406, § 1º, do CC), deduzido o índice de correção monetária, estes a partir da citação.
Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% das despesas processuais, ressalvada a gratuidade da justiça concedida à parte autora (Ev. 52).
Em favor dos procuradores da parte autora, fixo em 15% do valor da condenação os honorários advocatícios de sucumbência (art. 85, § 2, do CPC).
Lado outro, em favor da curadora da parte ré, os honorários sucumbenciais são fixados em 10% do proveito econômico obtido, equivalente aos pedidos não acolhidos.
Ademais, considerando que a contestação do réu foi apresentada por curadora especial nomeada pelo juízo (Ev. 77), fixo os respectivos honorários no valor de R$ 212,00 (item 8.1 da Resolução CM nº 5/2019).
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
INTIMEM-SE.
Se houver embargos de declaração tempestivos (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do CPC); e o cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Se houver apelação, considerando que no regime do CPC não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau, caberá ao cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, abrir vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias úteis.
E, após, encaminhar os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.013 do CPC).
Transitada em julgado e nada requerido, arquivem-se os autos.
Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/10/2024 13:15
Intimado em Secretaria
-
17/10/2024 13:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 13:14
Expedição de Edital - intimação
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17/10/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON REIS MACIEL. Justiça gratuita: Indeferida.
-
16/10/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 20:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/09/2024 16:56
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
08/08/2024 18:08
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 18:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/08/2024 15:40
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/07/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/07/2024 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 16:14
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2024 10:18
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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24/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 18:21
Despacho
-
23/04/2024 22:39
Juntada de Petição
-
23/04/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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21/03/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 15:10
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/11/2023 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 33/2023 - DF- RO
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17/11/2023 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 33/2023-DF-RO
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/08/2023 12:08
Intimado em Secretaria
-
22/08/2023 12:07
Juntado(a)
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000285-15.2023.8.24.0144/SC AUTOR: AIRTO MATEUS DE ANDRADE PEREIRA RÉU: VILSON REIS MACIEL EDITAL Nº 310047672334 JUIZ DO PROCESSO: RENATA MENDES FERRAÇO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VILSON REIS MACIEL, cpf: *78.***.*97-85, endereço: Antonio Ribeiro dos Santos, 58, Casa - Várzea - 88511501, Lages/SC (Residencial), Rua Albertina Ignes, 150 - Barragem - 89160000, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua XV de Novembro, 1690 - Laranjeiras - 89167410, Rio do Sul/SC (Residencial), 0, 0 - 0 - 89270000, Guaramirim/SC (Residencial), Rua Santa Zita, 795 - Caça e Tiro - 88511650, Lages/SC (Residencial), Rua Albertina Ignez Erkmann, 150 - Barragem - 89165030, Rio do Sul/SC (Residencial), Avenida Marechal Castelo Branco, 196 - Centro - 89275000, Schroeder/SC (Residencial), Avenida Antônio Ribeiro Dos Santos, 04 - Várzea - 88511650, Lages/SC (Residencial) e RODOVIA SANTA SC 108, 00, CASA DE MADEIRA - CENTRO - 89270000, Guaramirim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/08/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 18:35
Expedição de Edital
-
31/07/2023 20:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTO MATEUS DE ANDRADE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/07/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
25/07/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
-
21/07/2023 18:24
Despacho
-
19/07/2023 17:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 10:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2023 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
-
23/06/2023 16:30
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
15/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 05:16
Juntada de Certidão
-
28/05/2023 04:57
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
15/05/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 11:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
27/04/2023 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI
-
26/04/2023 18:23
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
26/04/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2023 18:08
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala do Juizado Especial - 24/04/2023 13:00. Refer. Evento 4
-
24/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/04/2023 17:15
Despacho
-
24/04/2023 17:06
Juntada de Petição
-
24/04/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
23/04/2023 18:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
-
04/04/2023 17:46
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
04/04/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2023 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2023 00:23
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 23:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
27/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2023 14:41
Juntada de Petição
-
23/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 22:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2023 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
-
20/03/2023 18:29
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
03/03/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 16:04
Não Concedida a tutela provisória
-
01/03/2023 14:12
Audiência de conciliação - designada - Local Sala do Juizado Especial - 24/04/2023 13:00
-
01/03/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTO MATEUS DE ANDRADE PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/02/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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