25/08/2025 12:49

Baixa Definitiva
25/08/2025 12:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
25/08/2025 12:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
25/08/2025 12:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAISSA DE PAIVA SANTANA
25/08/2025 12:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILSON SCHMIDT JUNIOR
25/08/2025 10:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
25/08/2025 10:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/08/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
21/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:50

Indeferida a petição inicial
21/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:46

Juntada de Petição
15/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009815-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR: RAISSA DE PAIVA SANTANAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)AUTOR: WILSON SCHMIDT JUNIORADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, fica concedido o pedido de suspensão/dilação pelo prazo de 5 dias.
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009815-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR: RAISSA DE PAIVA SANTANAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)AUTOR: WILSON SCHMIDT JUNIORADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Intime-se a parte autora para qualificar adequadamente o polo ativo, em observância ao disposto no art. 319, II, do CPC (estado civil, profissão e demais informações necessárias), bem como regularizar a representação processual com a juntada de procuração outorgada Raissa de Paiva Santana, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

No mesmo prazo, deverá juntar comprovante de residência atualizado. 2 - Na forma da Resolução n.º 11/2018 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça Catarinense, intime-se a parte autora para informar e comprovar os seus rendimentos mensais atuais e do seu núcleo familiar (comprovantes de pagamento dos últimos três meses, extratos bancários de todas as instituições com as quais possuam relacionamento dos últimos três meses, extratos de benefício, etc.), juntar última declaração de imposto de renda sua e do seu núcleo familiar, valorar os bens imóveis e veículos que possuem ou juntar certidões negativas dos Registros de Imóveis das comarcas onde residiram nos últimos 5 anos e Detran, em 15 dias.

Se for sócio de alguma pessoa jurídica, em igual prazo deverá também comprovar a situação financeira e patrimonial da empresa no último ano, tudo sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Optando por não juntar documentos, deverá, no mesmo prazo e independentemente de nova intimação, recolher o valor referente às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Desde já, defiro o parcelamento das custas iniciais em até 12 prestações para pagamento por meio boleto bancário ou cartão de crédito (observado o valor mínimo de cada parcela, se for o caso), devendo a parte autora recolher a primeira em 15 dias e as demais a cada 30 (Resolução CM n. 3/2019).

Fica ciente a parte que o não pagamento de alguma das parcelas implicará no vencimento antecipado de todas as demais, sem possibilidade de novo parcelamento.
12/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:37

Despacho
03/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAISSA DE PAIVA SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON SCHMIDT JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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