08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041524-89.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00454742220098240038/SC)RELATOR: DANIEL RADUNZEXECUTADO: TEREZINHA SOFIA DE SOUZAADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900)ADVOGADO(A): THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte ANTONIO HILARIO DE SOUZA, Guia 11289821, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANTONIO HILARIO DE SOUZA - Guia 11289821 - R$ 217,13
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte TEREZINHA SOFIA DE SOUZA, Guia 11289820, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TEREZINHA SOFIA DE SOUZA - Guia 11289820 - R$ 217,13
03/09/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO PAULO FREISLEBEN
03/09/2025 09:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT
03/09/2025 09:31

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
26/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 118.770,38
26/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.754,08
22/08/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Radunz em 22/08/2025 18:36:43
21/08/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2025 15:15

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE08CV
14/08/2025 15:08

Juntada - Extrato Subconta - 3103843756<br> Tipo de Extrato: RESUMO
12/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
11/08/2025 22:40

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 88
11/08/2025 22:38

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE08CV -> JVECONT
11/08/2025 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
08/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para despacho - 09/07/2025 14:52:50)
25/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041524-89.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO: ANTONIO HILARIO DE SOUZAADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900)ADVOGADO(A): THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064)EXECUTADO: TEREZINHA SOFIA DE SOUZAADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900)ADVOGADO(A): THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, por seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, acerca da constrição realizada neste processo para que, em 5 dias, alegue impenhorabilidade ou excesso na indisponibilidade de seus ativos financeiros (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º, I e II).

Fica(m) cientificado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) que atua(m) no processo de que, quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA ❌, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

No entanto, quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA ✅ (ex. "Tipo Documento: IMPUGNAÇÃO SISBAJUD; Tipo de Petição: IMPUGNAÇÃO SISBAJUD; ou "TIPO DOCUMENTO: PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS; Tipo de Petição: PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS"), há impacto positivo para a celeridade da tramitação do feito, pois o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
16/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 20:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE08CV
15/07/2025 20:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEREZINHA SOFIA DE SOUZA)
15/07/2025 20:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO HILARIO DE SOUZA)
15/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071819040. Valor transferido: R$ 132.979,93
15/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071819058. Valor transferido: R$ 8.257,42
14/07/2025 11:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
14/07/2025 11:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição
13/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041524-89.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: JOAO PAULO FREISLEBENADVOGADO(A): MARCELO MAZZOTTI (OAB SC026113) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição/documentos juntados pela parte passiva (ou, eventualmente, pelo Ministério Público), constante(s) do(s) evento(s) retro.
11/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
10/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
09/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
09/06/2025 18:27

Remetidos os Autos - JVE08CV -> FNSCONV
09/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:27

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
08/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/05/2025 19:19:50)
07/05/2025 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/05/2025 19:19:50)
07/05/2025 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/05/2025 19:19:50)
07/05/2025 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença - 07/05/2025 19:19:50)
30/01/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9645539, Subguia 4986106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 297,20
30/01/2025 04:30

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/01/2025 10:58

Link para pagamento - Guia: 9645539, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4986106&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4986106</a>
29/01/2025 10:58

Juntada - Guia Gerada - TEREZINHA SOFIA DE SOUZA - Guia 9645539 - R$ 297,20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:57

Juntada de Petição
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:52

Decisão interlocutória
20/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO FREISLEBEN. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2024 16:29

Distribuído por dependência - Número: 00454742220098240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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