TJSC - 5030817-26.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOSIAS MOURA

CPF *00.***.*38-36

RONALDO COELHO BRANCO

CPF *65.***.*84-01

CEZAR GUSTAVO SILVA DE JESUS

CPF *61.***.*90-80

Advogados

GILVAN GALM

OAB: 005300/SC

CPF *55.***.*05-34

ALTAMIR FRANCA

CPF *28.***.*65-49

RODRIGO ANDRE DOS SANTOS

OAB: 018692/SC

CPF *30.***.*81-26

EURICO ROMAO GALM

OAB: 061725/SC

CPF *00.***.*06-92

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 15:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/12/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 07:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030817262022824000820231215075929

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 87

  • 12/12/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/12/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86

  • 11/12/2023 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/12/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/12/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/12/2023 04:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 04:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 04:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 04:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 04:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 16:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 30/11/2023 16:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/11/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 28/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/11/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/11/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68

  • 27/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/10/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/10/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/10/2023 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/10/2023 15:10

    Recurso Especial Admitido

  • 13/10/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/10/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 12:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44

  • 19/09/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2023 16:52

    Juntado - Ofício

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43

  • 02/09/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 18:34

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50205499720238240000/TJSC referente ao evento 43

  • 08/08/2023 13:23

    Juntada de certidão

  • 08/08/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5030817-26.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 188) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: CEZAR GUSTAVO SILVA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): GILVAN GALM (OAB SC005300) ADVOGADO(A): EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) APELANTE: JOSIAS MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC018692) APELANTE: RONALDO COELHO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GREYCE APARECIDA GRAMKOW (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 188

  • 24/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 21/07/2023 17:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 26/06/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 26/06/2023 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2023 17:48

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 26/06/2023 17:48

    Despacho

  • 26/06/2023 11:45

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50205499720238240000/TJSC referente ao evento 38

  • 12/06/2023 19:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 12/06/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/05/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 17/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 11:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 17/04/2023 11:43

    Juntada de certidão

  • 14/04/2023 17:49

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 14/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/04/2023 17:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50205499720238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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