TJSC - 5030817-26.2022.8.24.0008

05/09/2025 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/08/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747770/2025

19/08/2025 12:08

Protocolizada Petição 747770/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

18/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745888/2025

18/08/2025 19:32

Protocolizada Petição 745888/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 514390/2025 - AgRg

15/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514390 - AgRg no REsp 2115973 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO COELHO BRANCO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00514390/2025 - AgRg no REsp 2115973/SC

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514390/2025 - AgRg no REsp 2115973/SC

05/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/06/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 514390/2025

05/06/2025 17:25

Protocolizada Petição 514390/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025

02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499157/2025

02/06/2025 18:59

Protocolizada Petição 499157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:50

Conhecido o recurso de JOSIAS MOURA e RONALDO COELHO BRANCO e não-provido

10/04/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/01/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 15630/2024

14/01/2024 18:03

Protocolizada Petição 15630/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2024

08/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2024 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2024 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 851631 (2023/0318702-0)

15/12/2023 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA