10/07/2025 23:05

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000375-80.2025.8.24.0167/SC AUTOR: LUIS ANDRE MENDONCA MEZZOMOADVOGADO(A): FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB RS067502)RÉU: SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORACOES SPE LTDAADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188)ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) DESPACHO/DECISÃO Vistos, 1. Intimadas a especificarem provas, a parte ré pugnou pela realização de prova pericial, "a fim de demonstrar, sem deixar margens para quaisquer questionamentos, a efetiva necessidade e imprescindibilidade da prorrogação do prazo de entrega, em razão de circunstâncias alheias à vontade da Requerida".

Entretanto, entendo que a prova pericial é inócua para tal fim, uma vez que a pandemia causada pelo coronavírus e seus impactos na construção civil são de conhecimento público e notório, assim como as enchentes que acometeram o Rio Grande do Sul.

Ademais, mesmo que eventualmente tais circunstâncias tenham gerado reflexos na construção, fato é que o contrato já previa prazo de tolerância para casos de fortuito externo ou força maior.

Logo, indefiro o pedido de prova pericial. 2. Ficam intimadas as partes acerca da presente decisão. 3. Decorrido o prazo, retornem conclusos para sentença.
11/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:30

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:54

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:45

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:26

Juntada de Petição
28/03/2025 11:59

Juntada de Petição
28/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 22:49

Juntada de Petição - SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORACOES SPE LTDA (SC030213 - MARINA SILVA PAIVA / SC009188 - FABRYCIO DA SILVA RAUPP)
06/03/2025 06:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 17:49

Expedição de ofício - 1 carta
19/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 10:35

Concedida a tutela provisória
18/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9696807, Subguia 5016659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.097,79
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:17

Determinada a intimação
05/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:15

Link para pagamento - Guia: 9696807, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5016659&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5016659</a>
05/02/2025 14:15

Juntada - Guia Gerada - LUIS ANDRE MENDONCA MEZZOMO - Guia 9696807 - R$ 3.097,79
05/02/2025 14:14

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de GPBUN01 para CBKUN01)
05/02/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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