28/06/2025 11:24

Baixa Definitiva
28/06/2025 07:27

Transitado em Julgado
27/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010970-79.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: MARIA ALBERTINA SPECK PAVEIADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
20/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 07:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.437,13
25/04/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 25/04/2025 14:02:47
23/04/2025 20:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/04/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.410,10
18/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
09/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:53

Decisão interlocutória
04/12/2024 15:50

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ARU01CV01 para ARUJFP01)
27/11/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 23:31

Terminativa - Declarada incompetência
26/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALBERTINA SPECK PAVEI. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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