TJSC - 5121383-34.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
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13/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2025 22:35
Juntada de Petição
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5121383-34.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51213833420238240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 11/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
11/08/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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04/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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04/08/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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01/08/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 16:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5121383-34.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 188) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: LUCIANE VASCONCELLOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
11/07/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 188
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25/06/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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25/06/2025 12:15
Juntada de Certidão
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25/06/2025 12:14
Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5121383-34.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. -
24/06/2025 02:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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23/06/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE VASCONCELLOS NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/06/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 do processo originário (11/04/2025). Guia: 10181238 Situação: Baixado.
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23/06/2025 14:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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