08/08/2025 06:49

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 10:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50972773720258240930
17/07/2025 10:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50972748220258240930
15/07/2025 15:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10856539, Subguia 5676295 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 363,79
14/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058354-73.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Rafael Maas dos AnjosRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 20:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
10/07/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10856539, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
10/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10856539 - R$ 363,79
10/07/2025 20:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREIA BEATRIZ FERNANDES
10/07/2025 11:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
10/07/2025 11:52

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5058354-73.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ANDREIA BEATRIZ FERNANDESADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Condeno a parte ré ao pagamento integral das custas e dos honorários, estes fixados em R$ 1.500,00 (art. 86, par. ún. e 85, §8º-A, do CPC).

Os honorários serão atualizados pelo INPC, do arbitramento, e acrescidos de juros simples de 1% a.m., do trânsito em julgado.
13/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:45

Juntada de Petição
28/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2025 16:51

Alterado o assunto processual
28/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 19:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2025 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 09:40

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
07/01/2025 06:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 16:53

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
23/09/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/07/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 16:28

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
05/07/2024 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA BEATRIZ FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 19:58

Decisão interlocutória
21/06/2024 13:12

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2024 13:11

Decisão interlocutória
14/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA BEATRIZ FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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