28/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 19:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10732659, Subguia 5607365 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 994,41
27/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/06/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/06/2025 19:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNV01CV
25/06/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Guia 10732659, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
25/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 10732659 - R$ 994,41
25/06/2025 19:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LINEZIA SALES PEDROSO
25/06/2025 12:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNV01CV -> DCJE
25/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/06/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002321-03.2021.8.24.0014/SCAUTOR: MARIA LINEZIA SALES PEDROSOADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB SC060093)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC), e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para, em consequência: a) declarar a inexistência do contrato de empréstimo n. 800599185 ; b) condenar a parte ré à restituição dos valores retidos indevidamente: de forma simples, quanto aos descontos realizados até 30-3-2021; e em dobro, quanto aos descontos realizados a partir de 31-3-2021, sendo que, em ambas as hipóteses, o montante a ser restituído deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora nos termos da fundamentação, admitida a compensação com o montante efetivamente disponibilizado à parte autora.
16/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:33

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:03

Juntada de Petição
30/01/2025 14:56

Alterado o assunto processual
26/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:55

Juntada de Petição
15/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 17:07

Juntada de Petição
28/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:33

Decisão interlocutória
11/12/2023 15:23

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:53

Recebidos os autos - TJSC -> CNV01CV Número: 50023210320218240014
11/12/2023 13:53

Recebidos os autos - TJSC -> CNV01CV Número: 50023210320218240014
03/11/2023 13:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50023210320218240014/TJSC
23/06/2022 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNV01CV -> TJSC
23/06/2022 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2022 14:29

Juntada de Petição
23/06/2022 14:27

Juntada de Petição
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Justiça gratuita: Deferida
01/06/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/06/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 (26/05/2022). Guia: 3569336 Situação: Baixado.
01/06/2022 09:44

Juntada de Petição
27/05/2022 14:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3569336, Subguia 1921553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
25/05/2022 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3569336, Subguia 1921553
25/05/2022 14:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 3569336 - R$ 583,58
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/05/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 22:22

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2022 12:17

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:03

Juntada de Petição
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 20:53

Despacho
23/08/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2021 15:18

Juntada de Petição
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/07/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 17:16

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
02/07/2021 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/07/2021 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 13:29

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2021 12:48

Juntado(a)
21/06/2021 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2021 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LINEZIA SALES PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.
19/06/2021 22:45

Concedida a Medida Liminar
07/06/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LINEZIA SALES PEDROSO. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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