05/10/2023 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43039823620231005133513
05/10/2023 13:34

Transitado em Julgado
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
24/08/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000691-72.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MAICON JUNIOR SCHULMANN ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
04/08/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
04/08/2023 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2023 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:01 Sequencial: 122
12/07/2023 16:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
12/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
06/07/2023 09:09

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:22

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
05/07/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON JUNIOR SCHULMANN. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2023 15:55

Distribuído por prevenção - Número: 00010280820208240018/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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