TJSC - 5032813-78.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032813-78.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414)ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256)AGRAVADO: CAIQUE TEIXEIRA PALHANOADVOGADO(A): LUANA FERNANDA VIEIRA SANTOS (OAB SC062868)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR -
02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032813-78.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003989820258240143/SC)RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLIAGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414)ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256)AGRAVADO: CAIQUE TEIXEIRA PALHANOADVOGADO(A): LUANA FERNANDA VIEIRA SANTOS (OAB SC062868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
29/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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29/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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28/08/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>
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08/08/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6
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23/07/2025 07:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
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22/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032813-78.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003989820258240143/SC)RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLIAGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414)ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256)AGRAVADO: CAIQUE TEIXEIRA PALHANOADVOGADO(A): LUANA FERNANDA VIEIRA SANTOS (OAB SC062868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
11/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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11/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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10/07/2025 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5032813-78.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256) AGRAVADO: CAIQUE TEIXEIRA PALHANO ADVOGADO(A): LUANA FERNANDA VIEIRA SANTOS (OAB SC062868) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/06/2025 13:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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05/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2025 14:09
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302
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07/05/2025 14:02
Juntada de Petição
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05/05/2025 21:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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05/05/2025 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 21:50
Determinada a intimação
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02/05/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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02/05/2025 16:07
Juntada de Certidão
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02/05/2025 16:07
Alterado o assunto processual
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02/05/2025 14:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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30/04/2025 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/04/2025). Guia: 10266633 Situação: Baixado.
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30/04/2025 18:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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