TJSC - 0000403-08.2001.8.24.0028

04/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 570, 571, 572 e 575

22/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575

22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025

21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575

21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025

20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 557

08/07/2025 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 550, 551, 555, 554, 553, 552 e 556

05/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 557

05/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 538

03/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 538

27/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556

27/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 531, 532, 533, 534, 535, 536 e 537

26/06/2025 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 544<br>Motivo: Devolvo o presente, em razão de não ter tido tempo hábil para cumprimento, pois recebi o presente mandado em 24/06/25 às 18:52h.

26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556

25/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 16:28

Determinada a intimação

25/06/2025 16:18

Conclusos para despacho

25/06/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 25/06/2025 13:30. Refer. Evento 443

25/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537

24/06/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 544<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

24/06/2025 16:22

Expedição de Mandado - CUACEMAN

24/06/2025 16:01

Juntado(a)

24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2025 14:22

Expedição de ofício

24/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537

24/06/2025 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 517 e 518

23/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2025 18:27

Despacho

20/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 502 e 507

13/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 517, 518

12/06/2025 19:04

Juntado(a)

12/06/2025 12:32

Conclusos para despacho

12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 517, 518

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 503, 504, 505 e 508

11/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 509

11/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 495

11/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 509

11/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 517, 518

11/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 15:59

Juntado(a)

10/06/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

10/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508

09/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508

09/06/2025 00:00

Intimação

08/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495

06/06/2025 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2025 19:12

Expedição de ofício

06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:33

Despacho

05/06/2025 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 493<br>Data do cumprimento: 05/06/2025

05/06/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 494<br>Data do cumprimento: 05/06/2025

30/05/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS

30/05/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 494<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS

29/05/2025 13:08

Conclusos para despacho

29/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 13:07

Expedição de Mandado - YCACEMAN

29/05/2025 13:06

Expedição de Mandado - YCACEMAN

28/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 489 e 488

28/05/2025 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 472

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 488 e 489

12/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 18:08

Juntado(a)

06/05/2025 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 474<br>Data do cumprimento: 05/05/2025

30/04/2025 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 465

30/04/2025 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 465

29/04/2025 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 473<br>Data do cumprimento: 29/04/2025

28/04/2025 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 472<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO (por substituição em 28/04/2025 15:30:56)

28/04/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 474<br>Oficial: JUCEMAR PADOIN

28/04/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 473<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI

25/04/2025 16:10

Juntado(a)

25/04/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2025 14:33

Expedição de ofício

25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2025 14:20

Expedição de ofício

25/04/2025 13:48

Expedição de Mandado - YCACEMAN

25/04/2025 13:47

Expedição de Mandado - YCACEMAN

25/04/2025 13:31

Expedição de Mandado - YCACEMAN

24/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 459 e 458

17/04/2025 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 465

17/04/2025 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 465

17/04/2025 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 465

17/04/2025 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 465

05/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 445, 449 e 450

04/04/2025 14:15

Expedição de ofício - 6 cartas

03/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 446, 447, 448 e 451

03/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 458 e 459

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 445, 446, 447, 448, 449, 450 e 451

28/03/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452

19/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453

19/03/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:07

Despacho

18/03/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 25/06/2025 13:30

30/09/2024 18:56

Conclusos para despacho

26/09/2024 11:27

Juntada de Petição

24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 418, 422 e 423

23/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 419 e 424

23/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

14/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 433

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 418, 419, 422, 423 e 424

01/09/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

27/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2024 18:44

Expedição de ofício

27/08/2024 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONILZA FERNANDES PACHECO - EXCLUÍDA

27/08/2024 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE OSCAR DA ROSA - EXCLUÍDA

27/08/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 421 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/08/2024 18:49:20)

27/08/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 420 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/08/2024 18:49:18)

27/08/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIANE RODRIGUES PEREIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA PEREIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 18:49

Despacho

13/06/2024 11:04

Juntada de Petição

28/08/2023 17:32

Conclusos para despacho

28/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

06/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

27/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

04/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

12/06/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

02/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

01/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398, 395 e 400

01/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 397, 396 e 401

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400 e 401

24/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 20:34

Despacho

19/04/2021 14:23

Juntada de Petição

09/10/2020 17:25

Juntada de Certidão

09/10/2020 17:06

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2020 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 372, 373 e 377

01/07/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

20/05/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 376, 374 e 371

04/05/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

03/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 377

28/04/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370 e 379

28/04/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 379

28/04/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 370

23/04/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

23/04/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 378

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020 12:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5, passando a tramitar de forma eletrônica. Certifico, ainda, que de acordo o artigo 27,

26/03/2020 12:45

Certidão emitida - CERTIFICO que deixei, por ora, de digitalizar as folhas de números 966, 2959, 2960, 2961 e 2962 dos autos físicos porquanto tais folhas superam, e muito, o tamanho de uma folha de papel A4 comum, máximo suportado pelo equipamento de sca

07/11/2019 00:33

Juntada

28/08/2019 14:04

Recebidos os autos

31/05/2019 15:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

28/05/2019 16:00

Juntada de mandado - 028.2018/002313-2

28/05/2019 16:00

Juntada de mandado - 028.2018/002311-6

28/05/2019 15:59

Juntada de mandado - 028.2018/002314-0

28/05/2019 15:58

Juntada de mandado - 028.2018/002312-4

23/05/2019 16:08

Recebidos os autos

23/05/2019 15:53

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público sobre a certidão à pág. 2.998 e demais documentos às págs. 3.001/3.090. Após, voltem conclusos.

09/08/2018 17:07

Conclusos para despacho

20/07/2018 15:12

Informações - Nº Protocolo: WICA.18.10006635-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2018 11:02

20/07/2018 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.10006093-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2018 11:28

20/07/2018 15:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80080 - Protocolo: DICA18000015656 - Complemento: Nº 576/2018 - Via Malote Digital

20/07/2018 13:21

Juntada de mandado - 2314-0

20/07/2018 13:18

Juntada de mandado - 2313-2

20/07/2018 13:18

Juntada de mandado - 2312-4

20/07/2018 13:17

Juntada de mandado - 2311-6

13/04/2018 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/04/2018 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/04/2018 13:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/04/2018 12:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/03/2018 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/002314-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli

28/03/2018 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/002313-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli

28/03/2018 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/002312-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 04/04/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli

28/03/2018 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/002311-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli

02/02/2018 14:04

Recebidos os autos

01/02/2018 15:23

Decisão interlocutória - SAJ - Em atenção ao requerimento formulado às fls. 2967/2974, bem como a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 2978), defiro o pedido formulado pela Defesa e determino que a indisponibilidade recaiam sobre os imóveis

26/07/2017 14:05

Conclusos para despacho

13/07/2017 14:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.14.10000213-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/08/2014 16:58

13/07/2017 14:02

Juntada de Ofício - Pedido de dilação de prazo formulado pelo perito (encaminhado a este juízo em 13/02/2014 por e-mail).

13/07/2017 13:57

Juntada petição de manifestação ministerial

13/07/2017 13:41

Recebidos os autos

03/06/2015 10:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

01/09/2014 15:36

Juntada de documento - Juntada de substabelecimento.

01/09/2014 15:35

Recebidos os autos

16/06/2014 16:57

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

16/06/2014 16:57

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/06/2014 16:13

Aguardando envio para o Ministério Público

16/06/2014 16:12

Recebimento pelo Cartório

09/06/2014 13:38

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

09/06/2014 13:38

Vista ao Ministério Público para manifestação

31/03/2014 14:31

Aguardando envio para o Ministério Público

21/03/2014 14:14

Juntada de petição - Requer a substituição do bem

19/03/2014 18:48

Aguardando petição

18/03/2014 13:33

Recebimento - SAJ

17/03/2014 13:42

Remessa à Distribuição

10/03/2014 14:08

Aguardando envio à Distribuição

06/03/2014 16:23

Aguardando envio à Distribuição

06/03/2014 14:27

Juntada de petição - Juntada de Laudo Pericial.

06/03/2014 14:14

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/03/2014 14:12

Certidão emitida - Encerramento de Volume

26/02/2014 18:03

Recebimento - SAJ

27/01/2014 15:10

Carga ao Perito

27/01/2014 15:09

Aguardando envio para o Perito

08/01/2014 15:32

Certificado outros - Certifico que a publicação e o registro da sentença ocorreram por equívoco.

12/12/2013 14:31

Publicação e registro da sentença

09/12/2013 14:27

Recebimento - SAJ

05/12/2013 12:40

Despacho outros - Refuto, pois, a preliminar e determino o prosseguimento do feito. Intime-se o Perito para que, em 10 (dez) dias, apresente o laudo pericial em Juízo, uma vez que o prazo requerido à fl. 2681 em muito já transcorreu. No mais, retifique-se

16/09/2013 18:19

Concluso para despacho - SAJ

16/09/2013 18:03

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2013 13:53

Recebimento pelo Cartório

24/09/2012 14:55

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

24/09/2012 14:55

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/09/2012 14:41

Aguardando envio para o Ministério Público

18/09/2012 18:55

Juntada de contestação

29/08/2012 15:10

Juntada de mandado - Juntada de mandado 22.

27/08/2012 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

13/04/2012 16:43

Recebimento - SAJ

27/03/2012 12:47

Despacho outros - Nos termos do art. 8º da Lei nº 8429/92, "o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança". Assim, diante do óbito do réu Deoba

26/03/2012 13:52

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2012 11:58

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2012 17:51

Recebimento pelo Cartório

12/03/2012 14:45

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

12/03/2012 14:45

Vista ao Ministério Público para manifestação

12/03/2012 14:39

Aguardando envio para o Ministério Público

09/03/2012 15:22

Recebimento - SAJ

01/03/2012 13:09

Decisão det. suspensão - morte/perda capacidade - Diante do óbito noticiado à fl. 2683, suspendo o processo, nos termos do art. 265, inciso I, do Código de Processo Civil. Promova o autor (Ministério Público), em 15 (quinze) dias, a citação dos herdeiros,

27/02/2012 14:29

Concluso para despacho - SAJ

27/02/2012 12:27

Aguardando envio para o Juiz

15/02/2012 17:31

Recebimento pelo Cartório

06/02/2012 14:09

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

06/02/2012 14:09

Vista ao Ministério Público para intimação

06/02/2012 13:45

Aguardando envio para o Ministério Público

13/01/2012 14:20

Recebimento - SAJ

12/01/2012 13:45

Despacho outros - Defiro o prazo requerido pelo Expert no petitório de fl. 2681. Intimem-se.

12/12/2011 13:11

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2011 12:38

Aguardando envio para o Juiz

08/12/2011 16:22

Juntada de petição - Requer pedido de suspensão de prazo.

18/08/2011 18:54

Recebimento - SAJ

17/08/2011 16:54

Despacho outros - Defiro o pedido de fl. 2679. Intimem-se.

17/08/2011 13:50

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2011 13:36

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2011 12:58

Juntada de petição - Pedido de suspensão prazo/processo.

02/06/2011 14:18

Recebimento pelo Cartório

30/05/2011 13:31

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

30/05/2011 13:30

Vista ao Ministério Público para intimação

30/05/2011 13:13

Aguardando envio para o Ministério Público

25/05/2011 12:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2011 Data da Publicação: 24/05/2011 Número do Diário: 1161 Página:

20/05/2011 12:58

Aguardando publicação - Relação: 0062/2011 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 27/06/11, às 14 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Fórum de Içara. Perito responsável: Hélcio Ramos de Jesus Advogados(s): Nelson A

20/05/2011 12:53

Ato ordinatório-Intimação da data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 27/06/11, às 14 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Fórum de Içara. Perito responsável: Hélcio Ramos de Jesus

20/05/2011 12:44

Juntada de petição - Manifestação acerca dos honorários do perito

14/04/2011 16:18

Juntada de petição - Substabelecimento

09/03/2011 13:55

Juntada de petição - Manifestação pelos Réus Pascoal Meller Neto, Espólio de José Oscar da Rosa e Antônio Luiz Crema.

28/02/2011 12:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2011 Data da Publicação: 28/02/2011 Número do Diário: 1105 Página:

24/02/2011 14:08

Aguardando publicação - Relação: 0024/2011 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 15.300,00. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito. Advogados(s): Nelson Antônio Serpa

23/02/2011 17:20

Ato ordinatório-Cível - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 15.300,00. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito.

26/01/2011 16:24

Juntada de petição - Apresentação de proposta de honorários

19/11/2010 16:03

Aguardando cumprir despacho

19/11/2010 15:16

Recebimento pelo Cartório

16/11/2010 17:28

Recebimento - SAJ - 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

16/11/2010 17:28

Vista ao Ministério Público para intimação

16/11/2010 14:23

Aguardando envio para o Ministério Público

09/11/2010 14:40

Juntada de petição - Quesitos

05/11/2010 13:54

Recebimento pelo Cartório

04/11/2010 12:55

Recebimento - SAJ - 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara

04/11/2010 12:55

Vista ao Ministério Público para intimação

03/11/2010 14:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/10/2010 16:16

Recebimento - SAJ

18/10/2010 17:20

Carga ao Advogado

18/10/2010 17:20

Aguardando envio para o Advogado

22/09/2010 14:35

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima nominadas. Pelo MM Juiz foi dito: "Compulsando os autos, verifica-se que há necessidade de perícia, ficando postergada a avaliação quanto a necessidade de depoimento pessoal e oitiva d

17/09/2010 15:48

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

16/09/2010 16:03

Juntada de petição - pedido de resignação de audiência

16/09/2010 14:05

Recebimento pelo Cartório

13/09/2010 14:02

Vista ao Ministério Público para intimação

13/09/2010 13:59

Aguardando envio para o Ministério Público

09/09/2010 16:03

Certidão emitida - Genérico

06/09/2010 18:43

Despacho redesignando audiência - 1. Diante do petitório de fls. 2648, redesigno a audiência de saneamento do feito para o dia 22/09/2010, às 14:00 horas. 2. Comunique-se, com urgência, através de contato telefônico, informando acerca do cancelamento bem

06/09/2010 18:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/09/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

06/09/2010 18:13

Juntada de petição - solicitando nova data para audiencia

03/09/2010 12:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número do Diário: 1000 Página:

01/09/2010 13:49

Aguardando publicação - Relação: 0098/2010 Teor do ato: Conciliatória Data: 08/09/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Pendente Advogados(s): Nelson Antônio Serpa (OAB 001.658/SC), Hercílio Emerich Lentz (OAB 10833), Débora

13/08/2010 16:39

Aguardando cumprir despacho

11/08/2010 17:59

Recebimento - SAJ

09/08/2010 15:03

Vista ao Ministério Público para intimação

09/08/2010 14:15

Aguardando envio para o Ministério Público

03/08/2010 17:45

Ofício expedido - SAJ - Genérico

30/07/2010 14:10

Recebimento - SAJ

30/07/2010 13:39

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/09/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada

29/07/2010 13:41

Despacho designando audiência - I - DEFIRO o pedido de unificação dos imóveis de matrículas de n º 27.733, 24.962 e 9.539, nada obstante, resta igualmente mantida e restrição de indisponibilidade nas duas primeiras matrículas. II - Designo audiência de sa

26/07/2010 15:42

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2010 14:40

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2010 18:48

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2010 18:46

Recebimento - SAJ

19/07/2010 14:29

Vista ao Ministério Público - SAJ

19/07/2010 13:35

Aguardando envio para o Ministério Público

16/07/2010 16:01

Juntada de petição - Requer unificação de imóveis.

16/07/2010 15:43

Juntada de carta precatória

02/06/2010 15:55

Juntada de petição - Procuração

21/05/2010 17:56

Juntada de mandado

29/04/2010 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

11/03/2010 14:05

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/03/2010 14:03

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/03/2010 15:54

Juntada de Ofício - do 1º Oficial do Registro de imoveis da Comarca de Criciuma

08/02/2010 18:22

Carta precatória expedida - SAJ - Avaliação

08/02/2010 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

08/02/2010 18:22

Mandado emitido - Mandado nº: 21 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 21/05/2010

14/01/2010 18:47

Aguardando cumprir despacho

14/01/2010 16:50

Recebimento - SAJ

14/01/2010 14:32

Despacho outros - Intime-se no endereço retro fornecido. Diante do parecer ministerial de fl. 2616v, oficie-se ao cartório competente e expeça-se mandado de avaliação dos imóveis de mat. 65.097 e 65,098.

07/01/2010 17:58

Concluso para despacho - SAJ

07/01/2010 17:28

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2009 13:55

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2009 13:54

Juntada de petição - INFORMANDO ENDEREÇO DA INVENTARIANTE

16/12/2009 16:37

Recebimento - SAJ

19/10/2009 13:41

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/10/2009 12:53

Aguardando envio para o Ministério Público

15/10/2009 14:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0363/2009 Data da Publicação: 15/10/2009 Número do Diário: 790 Página:

13/10/2009 18:41

Aguardando publicação - Relação: 0363/2009 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerido, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 2.615v, no prazo de 5 (cinco) dias: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos menciona

13/10/2009 18:36

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do requerido, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 2.615v, no prazo de 5 (cinco) dias: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no

07/10/2009 16:27

Juntada de mandado

02/10/2009 17:07

Juntada de petição - Manifestação pelo Réu Antônio Luiz Crema

01/10/2009 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

18/08/2009 18:26

Mandado emitido - Mandado nº: 20 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 07/10/2009

13/07/2009 12:07

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 028.01.000403-0/002 - Embargos de Declaração

13/07/2009 12:07

Processo desentranhado - Desentranhado o processo 028.01.000403-0/002 - Embargos de Declaração

13/07/2009 12:06

Juntada de embargos de declaração/infringentes

25/06/2009 18:53

Processo entranhado - Entranhado o processo 028.01.000403-0/002 - Embargos de Declaração

17/06/2009 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0186/2009 Data da Publicação: 17/06/2009 Número do Diário: 706 Página:

17/06/2009 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0186/2009 Data da Publicação: 17/06/2009 Número do Diário: 706 Página:

17/06/2009 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0186/2009 Data da Publicação: 17/06/2009 Número do Diário: 706 Página:

15/06/2009 15:27

Aguardando publicação - Relação: 0186/2009 Teor do ato: HAVENDO FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES, OUTRA NÃO PODE SER PROVIDÊNCIA SENÃO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS, O QUE DEVERÁ SER PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA. O PEDIDO DE PROVA

15/06/2009 15:27

Aguardando publicação - Relação: 0186/2009 Teor do ato: Cumpra-se o item 01 da decisão de fls. 2571: deverá o procurador providenciar a habilitação dos herdeiros do requerido José Oscar da Rosa, COM URGÊNCIA. Advogados(s): Hercílio Emerich Lentz (OAB 10

15/06/2009 15:27

Aguardando publicação - Relação: 0186/2009 Teor do ato: Mantenho a decisão. Advogados(s): Nelson Antônio Serpa (OAB 001.658/SC)

06/05/2009 18:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0123/2009 Data da Publicação: 05/05/2009 Número do Diário: 674 Página:

30/04/2009 14:33

Aguardando publicação - Relação: 0123/2009 Teor do ato: Cumpra-se o item 01 da decisão de fls. 2571. Fica cancelada a audiência designada para o dia 06.05.2009. Lamenta-se, pois. Intimem-se. Advogados(s): Nelson Antônio Serpa (OAB 001.658/SC), Hercílio

24/04/2009 17:00

Recebimento - SAJ

24/04/2009 15:46

Despacho outros - Cumpra-se o item 01 da decisão de fls. 2571: deverá o procurador providenciar a habilitação dos herdeiros do requerido José Oscar da Rosa, COM URGÊNCIA.

24/04/2009 14:11

Concluso para despacho - SAJ

24/04/2009 13:44

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2009 09:32

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada à fl. 2571 ainda não havia sido cumprida até a presente data, uma vez que os autos se encontravam no gabinete do Promotor de Justiça desde 19/01/2009 para que apresentasse a con

22/04/2009 18:30

Mandado emitido - Mandado nº: 19 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 22/04/2009

22/04/2009 18:30

Mandado emitido - Mandado nº: 18 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 22/04/2009

22/04/2009 18:30

Mandado emitido - Mandado nº: 17 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 22/04/2009

22/04/2009 18:30

Mandado emitido - Mandado nº: 16 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 22/04/2009

22/04/2009 18:30

Mandado emitido - Mandado nº: 15 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 22/04/2009

02/12/2008 17:43

Aguardando envio para o Ministério Público

02/12/2008 15:32

Recebimento - SAJ

02/12/2008 14:15

Despacho outros - Mantenho a decisão.

19/11/2008 15:02

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2008 14:49

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2008 12:55

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 028.01.000403-0/001 - Agravo Retido

19/11/2008 12:55

Processo desentranhado - Desentranhado o processo 028.01.000403-0/001 - Agravo Retido

19/11/2008 12:54

Juntada de agravo retido

19/11/2008 12:52

Juntada de petição - Requer suspensão da audiência designada para o dia 18/11/2008.

18/11/2008 15:14

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data intimei as testemunhas abaixo assinadas do cancelamento da audiência que se realizaria nesta data, bem como da designação do dia 06/05/2009, às 13:30 horas para a realização do ato, ficand

18/11/2008 12:23

Juntada de mandado

18/11/2008 12:23

Juntada de mandado

18/11/2008 12:23

Juntada de mandado

18/11/2008 12:23

Juntada de mandado

13/11/2008 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

12/11/2008 20:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

12/11/2008 20:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/11/2008 19:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/11/2008 13:48

Recebimento - SAJ

11/11/2008 18:37

Processo entranhado - Entranhado o processo 028.01.000403-0/001 - Agravo Retido

10/11/2008 15:23

Concluso para despacho - SAJ

10/11/2008 15:17

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2008 14:57

Juntada de petição - suspensão da audiência

10/11/2008 13:41

Decisão outras - HAVENDO FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES, OUTRA NÃO PODE SER PROVIDÊNCIA SENÃO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS, O QUE DEVERÁ SER PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA. O PEDIDO DE PROVA PERICIAL SERÁ ANALISADO APÓS A AUDIÊNCIA

10/11/2008 11:48

Juntada de mandado

07/11/2008 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/11/2008 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/11/2008 15:34

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data compareceu em cartório a testemunha Edson Bernardino (Fone: 8428-8403) afirmando que não poderá comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2008, uma vez que estará no Estado de São

03/11/2008 14:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2008 Data da Publicação: 30/10/2008 Número do Diário: 560 Página:

30/10/2008 12:28

Juntada de mandado

30/10/2008 12:28

Juntada de mandado

27/10/2008 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0115/2008 Teor do ato: Não havendo interesse da União, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/11/2008, às 13:30 horas. Intimem-se. Advogados(s): Nelson Antônio Serpa (OAB 001.658/SC), Hercílio Emerich

24/10/2008 13:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/10/2008 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

22/10/2008 18:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/10/2008 12:36

Juntada de mandado

21/10/2008 12:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/10/2008 12:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 30/10/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Com agente Local: 2º Cartório - 18/11/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 20/10/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 30/10/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Com agente Local: 2º Cartório - 30/10/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 10/11/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Com agente Local: 2º Cartório - 18/11/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 30/10/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 18/11/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Com agente Local: 2º Cartório - 18/11/2008

08/10/2008 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 10/11/2008

08/10/2008 15:58

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de emitir mandado de intimação da audiência para o réu José Oscar da Rosa uma vez que consta nos autos, à fl. 2.538, certidão dando conta do seu falecimento. O referido é verdade, do que dou f

09/06/2008 15:12

Recebimento - SAJ

06/06/2008 13:58

Despacho outros - Não havendo interesse da União, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/11/2008, às 13:30 horas. Intimem-se.

24/03/2008 12:29

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2008 15:20

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2008 18:06

Juntada de petição - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/02/2008 16:09

Recebimento - SAJ

26/02/2008 16:57

Gabinete do Juiz para audiência

26/02/2008 15:15

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2008 15:10

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 2539v, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/02/2008 15:09

Juntada de mandado

26/02/2008 15:06

Recebimento - SAJ

26/02/2008 13:27

Despacho outros - 1. O chefe da Advocacia-Geral da União, em contato telefônico com este juízo, requereu vista dos presentes autos, a fim de intervir no feito, em face de interesse da União, consoante manifestação anterior em 2003. No caso, a intervenção

22/02/2008 15:54

Juntada de petição - do procurador Hercílio Emerich Lentz, informando o falecimento de seu cliente, o requerido José Oscar da Rosa

22/02/2008 15:53

Juntada de petição - dos requeridos Antônio Luiz Crema e Pascoal Meller Neto, apresentando rol de testemunhas

18/02/2008 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/02/2008 17:37

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2008 17:14

Aguardando envio para o Juiz

15/02/2008 17:12

Juntada de petição - do requerido Deobaldo, requerendo realização de perícia e apresentando o rol de testemunhas

15/02/2008 17:11

Juntada de petição - do requerido Márcio, requerendo realização de perícia e apresentando o rol de testemunhas

01/02/2008 19:28

Juntada de mandado

30/01/2008 11:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/12/2007 12:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0255/2007 Data da Publicação: 19/12/2007 Número do Diário: 354 Página:

17/12/2007 18:20

Aguardando publicação - Relação: 0255/2007 Teor do ato: Acolho o parecer ministerial de fls. 2.483, fazendo-se a liberação conforme decisão do tribunal de Justiça. Designo o dia 28/02/08, às 14:00 horas para instrução e julgamento. Int. Advogados(s): Ne

05/12/2007 14:47

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 19/02/2008

05/12/2007 14:47

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 01/02/2008

24/10/2007 17:16

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

24/10/2007 17:16

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

18/10/2007 15:02

Audiência Designada - SAJ

18/10/2007 14:54

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Varas

27/08/2007 18:49

Juntada de outros - substabelecimento

23/07/2007 17:56

Juntada de Ofício - resposta ao ofício

14/06/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR033151895TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab. Destinatário : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

04/05/2007 17:26

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

04/05/2007 17:26

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

04/05/2007 17:26

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

04/05/2007 15:50

Juntada de petição - concorda com o laudo e requer liberação de bens

27/04/2007 17:07

Despacho outros - Acolho o parecer ministerial de fls. 2.483, fazendo-se a liberação conforme decisão do tribunal de Justiça. Designo o dia 28/02/08, às 14:00 horas para instrução e julgamento. Int.

16/04/2007 19:33

Concluso para despacho - SAJ

12/04/2007 15:19

Juntada de petição - Requer a juntada do anexo instrumento de substabelecimento

04/04/2007 17:18

Recebimento - SAJ

24/11/2006 14:54

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/11/2006 14:21

Aguardando envio para o Ministério Público

20/10/2006 18:54

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

02/10/2006 17:09

Juntada de petição - Outros

02/10/2006 16:39

Certidão emitida - Encerramento de Volume

02/10/2006 16:36

Certidão emitida - Abertura de Volume

01/09/2006 17:27

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora/Arresto/Caução

01/09/2006 14:28

Despacho outros - Acolho o parecer do Ministério Público, deferindo a substituição mencionada no item I do parecer de fl. 2306, fazendo-se, outrossim, as demais avaliações. Dil. Leg.

30/08/2006 18:43

Recebimento - SAJ

29/08/2006 15:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 01/09/2006 em virtude de alteração na tabela de feriados

21/08/2006 15:42

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/08/2006 14:04

Aguardando envio para o Ministério Público

09/08/2006 15:04

Despacho outros - Cumpra-se o despacho de fl. 2302 integralmente.

04/08/2006 19:00

Concluso para despacho - SAJ

04/08/2006 17:51

Recebimento - SAJ

21/07/2006 15:30

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/07/2006 13:31

Aguardando envio para o Ministério Público

18/07/2006 16:11

Aguardando envio para o Ministério Público

17/07/2006 16:26

Recebimento - SAJ

14/07/2006 15:25

Despacho outros - I - Atenda-se à promoção de fl. 2279v. I Sobre o pedido de substituição de um imóvel constritado por um veículo camioneta (fls. 2.281), o Ministério Público se manifestará após a avaliação judicial já determinada por este r. Juízo; II Po

07/07/2006 14:30

Concluso para despacho - SAJ

06/07/2006 15:37

Aguardando envio para o Juiz

03/07/2006 16:39

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2006 10:57

Recebimento - SAJ

09/03/2006 17:16

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/03/2006 14:39

Aguardando envio para o Ministério Público

08/03/2006 18:58

Recebimento - SAJ

08/03/2006 17:56

Concluso para despacho - SAJ

08/03/2006 17:41

Despacho outros - Vista ao M.P.

07/03/2006 17:53

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2006 17:19

Juntada de petição - requerimento da proposta de honorarios periciais e constrição judicial dos bens

09/02/2006 14:19

Aguardando publicação

08/02/2006 17:49

Certidão emitida - Desentranhamento e Entrega de Peça Processual - Art. 180 CNCGJ

03/02/2006 09:39

Despacho outros - I Defiro a substituição dos veículos objeto da indisponibilidade de bens, conforme requerimentos de fls. 2.263 e 2.268/2.270. II Atenda-se ao item II da promoção de fl. 2.273 v. do Ministério Público, certificando-se nos autos. III Intim

30/01/2006 15:26

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Fica intimado os réus, para manifestarem-se sobre os honorários do perito(R$6.480,), no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverão fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/10/2005 11:00

Despacho outros - I- Determino a avaliação dos bens indicados no petitório de fls., nomeando para avaliador o Eng. Dalton D. Damianni. II- Intime-se o "expert" para apresentar o valor dos honorários, intimando-se, após, os réus, para depósito.

24/10/2005 16:44

Reabertura de processo

16/02/2005 15:26

Remessa ao Tribunal de Justiça

15/02/2005 16:55

Despacho outros - I - Assim, salvo entendimento equivocado deste juízo, os pedidos formulados pelos réus devem ser apreciados pela egrégia 1ª Câmara de Direito Público, conforme decisão do 2º Vice-Presidente da Corte de Justiça de Santa Catarina. II - Des

10/02/2005 16:21

Despacho outros - Atenda-se o parecer do Ministério Público de fls.2102v, 'Requer o Ministério Público que sejam os réus intimados à indicar, cada qual, bens que importem o valor mínimo de 1/6 do valor total da causa, para que sejam autuados juridicament

01/02/2005 13:01

Concluso para despacho - SAJ

27/01/2005 13:14

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/01/2005 16:09

Despacho outros - I - Proceda-se a avaliação judicial dos bens indisponibilizados e do valor da causa, dando-se vista, após, às partes. II - Oficie-se ao Departemento de Trânsito acerca do contido da substituição do encargo, tal como previsto no ítem 1. I

04/01/2005 16:55

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2004 18:14

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/11/2004 14:15

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2004 09:32

Reabertura de processo

12/11/2003 13:23

Remessa ao Tribunal de Justiça

07/10/2003 18:25

Certificado decurso de prazo - , que nesta data decorreu o prazo de vinte dias, sem que nada fosse apresentado pelas partes.

03/09/2003 16:36

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0041/2003 Data da Publicação: 02/09/2003 Número do Diário: 11.267 Página: 84/85

25/08/2003 18:49

Aguardando publicação - Relação: 0041/2003 Teor do ato: Vê-se, pois, que a competência para processar e julgar o presente feito é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo, pois incompetente este Juizo para decidir as questões que se apresentam, in

18/08/2003 16:41

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2003 17:13

Despacho outros - Vê-se, pois, que a competência para processar e julgar o presente feito é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo, pois incompetente este Juizo para decidir as questões que se apresentam, inclusive no que se refere à remessa dos

14/07/2003 15:58

Concluso para despacho - SAJ

08/07/2003 17:46

Certificado decurso de prazo - que nesta data, decorreu o prazo de quinze dias, sem que nada fosse apresentado pelo procurador da União

04/06/2003 10:46

Carga ao Advogado - Drª:Debora

29/05/2003 17:08

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0021/2003 Data da Publicação: 28/05/2003 Número do Diário: 11.199 Página: 97/98

23/05/2003 19:17

Aguardando publicação - Relação: 0021/2003 Teor do ato: Dê-se a vista requerida à fl. 1413. (carga dos autos por 15 dias) Advogados(s): Débora Beal Thais de Córdova (OAB 00000/SC)

08/04/2003 14:56

Despacho outros - Dê-se a vista requerida à fl. 1413. (carga dos autos por 15 dias)

04/04/2003 15:40

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2002 11:23

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/09/2002 15:43

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2002 10:21

Despacho outros - OFICIE-SE A RECEITA FEDERAL

09/08/2002 10:39

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2002 17:35

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/04/2002 14:04

Mandado emitido - Genérico Situação: Pendente

05/04/2002 13:21

Despacho outros - expedir oficio ao Detran.

21/03/2002 17:23

Vista ao Ministério Público para manifestação

20/03/2002 16:31

Mandado emitido - Avaliação Situação: Pendente

01/03/2002 10:32

Juntada de mandado

07/02/2002 13:41

Concluso para despacho - SAJ

13/12/2001 14:53

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/11/2001 16:49

Mandado emitido - Intimação - Genérico Situação: Pendente

21/09/2001 15:57

Despacho outros - Oficiar os ofícios competentes

04/09/2001 14:08

Concluso para despacho - SAJ

23/07/2001 11:26

Vista ao Ministério Público para manifestação

20/06/2001 16:15

Juntada de mandado - ESTÁ NO DECURSO

24/04/2001 18:30

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

09/03/2001 16:44

Processo distribuído por sorteio