16/09/2025 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL VEIGA - EXCLUÍDA
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005471-34.2023.8.24.0139/SCAUTOR: CATARINA MARIA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH (OAB SC053737)ADVOGADO(A): MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO (OAB PE033466)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)DESPACHO/DECISÃO1 - Havendo dúvidas acerca do preço justo para realização da perícia, mostra-se sensata a consulta a outros experts.

Dessa forma, diante da necessidade de se avaliar a razoabilidade e compatibilidade no tocante à quantia a ser dispendida a título de honorários periciais e, a fim de otimizar os procedimentos para realização da prova pericial, DETERMINO que se proceda, via e-mail e/ou ligação telefônica (certificando-se tudo nos autos) à intimação de 3 peritos, com a mesma qualificação daquele inicialmente nomeado, para que, no prazo de 10 dias, apresentem proposta de honorários acerca dos trabalhos periciais a serem desempenhados no presente feito, cientificando-os de que será nomeado aquele que apresentar a melhor dentre aquelas formuladas no âmbito deste processo.

Recebidas as respostas, intime-se aquele que apresentou a menor proposta acerca da nomeação, cumprindo-se conforme decisão inicial de nomeação.

Havendo apresentação de propostas idênticas, terá preferência aquele que foi inicialmente nomeado. 2- Intimem-se e cumpra-se.
02/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:48

Determinada a intimação
25/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:32

Juntada de Petição
25/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
01/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
31/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
31/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:41

Juntada de Petição
29/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/07/2025 17:09

Juntado(a)
23/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5005471-34.2023.8.24.0139/SC AUTOR: CATARINA MARIA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH (OAB SC053737)ADVOGADO(A): MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO (OAB PE033466)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO 1 - Sem maiores delongas, DEIXO DE CONHECER a medida integrativa, porquanto a decisão embargada não apresenta qualquer obscuridade, contradição interna, omissão ou erro material.

No ponto, insta destacar o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: É pacífico nesta Corte Superior que "a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado" (REsp n. 1.250.367/RJ, Rel.

Ministra Eliana Calmon, 2ª T., DJe 22/8/2013).

No caso concreto, vislumbro que a decisão foi clara, coesa e suficientemente motivada, fundamentada conforme o artigo 489 da legislação adjetiva.

O que se denota é que a insurgência da parte embargante limita-se ao seu descontentamento com a decisão, e, conforme é consabido, a oposição da medida integrativa não se presta para rediscutir matéria que já foi apreciada e julgada.

Eventual error in judicando poderá ser questionado pela via adequada.

Por economia processual, ressalto que a decisão atacada também restará incólume, no caso de juízo de retratação por eventual interposição de recurso de agravo de instrumento.

Intimem-se. 2- DEFIRO a produção de prova pericial grafotécnica.

Consequentemente, nomeio expert qualificado para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC. 3- Selecione-se junto ao sistema, aqueles devidamente cadastrados, sucessivamente e mediante certidão nos autos, até que haja aceitação.

Sobrevindo o aceite, DEVERÁ o expert indicar a sua especialidade, endereço eletrônico para intimações e proposta de honorários. 4- Após, intime-se o Réu para, em 5 dias, manifestar eventual discordância sobre a proposta de honorários bem como indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

A petição deve ser protocolada observando o tipo APRESENTAÇÃO DE QUESITOS, o que viabiliza a sua adequada categorização e automática tramitação dos autos. 5- Prazo para a conclusão da perícia: 30 dias da sua próxima intimação. 6- Se não houver impugnação, com o pagamento dos honorários, efetue-se a perícia, que será acompanhada pelo Oficial de Justiça, que lavrará certidão da diligência. 7- Apresentado o laudo, ABRA-SE vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:39

Decisão interlocutória
24/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:17

Despacho
11/09/2024 18:21

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:00

Despacho
24/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:07

Determinada a intimação
29/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:16

Juntada de Petição
24/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:04

Determinada a intimação
22/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:12

Despacho
26/01/2024 17:30

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 11:52

Juntada de Petição
24/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:32

Juntada de Petição
13/11/2023 14:32

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
01/11/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 15:05

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA MARIA ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2023 17:52

Determinada a citação
16/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
13/10/2023 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA MARIA ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/10/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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