07/07/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50528651920258240090
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5040088-36.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: GISELI FANEZI DE AVILAADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553)ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 23:23

Baixa Definitiva
12/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
27/04/2025 21:11

Juntada de Petição
14/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:25

Despacho
10/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:49

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:38

Determinada a citação
03/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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