09/09/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50088505420248240007/TJSC
08/09/2025 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC
05/09/2025 17:05

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008850-54.2024.8.24.0007/SCAUTOR: SABRINA MARCIA SEIA MIRANDAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial pela parte autora.

Sem condenação em custas e honorários (art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 e Súmula 110 do STJ).

Expeça-se alvará em favor do perito para levantamento dos honorários depositados pelo INSS.

Caberá ao INSS solicitar o ressarcimento dos valores por meio de modelo pré-configurado disponível no sistema eproc, conforme definido no processo SEI 0014153-33.2022.8.24.0710.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:11

Despacho
24/03/2025 08:14

Juntada de Petição
21/03/2025 19:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:43

Juntada de Petição
21/03/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:52

Juntada de Petição
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:20

Juntada de Petição
25/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2025 11:35

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:18

Juntada de Petição
01/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 11:48

Juntada de Petição
29/01/2025 11:30

Juntada de Petição
19/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA MARCIA SEIA MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
17/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:05

Determinada a citação
02/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:30

Despacho
29/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA MARCIA SEIA MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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