31/08/2025 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025 16:09

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
29/08/2025 16:08

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 56260/2025-SC - Réu EMERSON DA SILVA
15/08/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: CRISTIANO ZANIS MARTIGNAGO
15/08/2025 13:40

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
05/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:29

Despacho
01/08/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2025 23:00

Juntada de Petição
09/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5000766-54.2023.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50105667720218240054/SC)RELATOR: Geomir Roland PaulACUSADO: EMERSON DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem
03/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> RSL01JC
03/07/2025 08:52

Transitado em Julgado
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
02/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
01/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/06/2025 17:00

Juntada de Petição
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000766-54.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 544) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin APELANTE: EMERSON DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 544
28/02/2025 16:18

Conclusos para decisão com Petição
28/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:24

Recebido o recurso de Apelação
23/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2024 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
21/10/2024 09:59

Juntada de Petição
30/09/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
30/09/2024 15:33

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
26/09/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 11:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 25/07/2024
23/07/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: PAULO FERREIRA
23/07/2024 14:00

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento
10/04/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para despacho - 04/04/2024 18:05:30)
08/04/2024 10:23

Juntada de Petição
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 17/08/2023 15:00. Refer. Evento 7
18/08/2023 13:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/08/2023 22:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 31/07/2023
29/07/2023 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FRANCIS SILVY RODRIGUES
12/07/2023 15:56

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
12/07/2023 15:56

Expedição de ofício
12/07/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MURILO ANTUNES
12/07/2023 15:45

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
15/06/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 17/08/2023 15:00
04/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 17:33

Determinada a citação
30/01/2023 15:53

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50105667720218240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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