02/09/2025 15:49

Despacho
27/08/2025 19:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 11/11/2025 16:00
05/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 06:02

Conclusos para despacho
29/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 21:17

Despacho
24/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:40

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4596890 - JULIAN ROBERTO DA CRUZ BATISTA
02/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNSNIJCr01 para FNSEJCr01)
19/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5015135-42.2023.8.24.0090/SC ACUSADO: JULIAN ROBERTO DA CRUZ BATISTAADVOGADO(A): OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação.

Considerando o disposto na Resolução TJ n. 11/2025, que alterou a competência deste Juízo, conferindo-lhe atribuição exclusiva para matérias de natureza cível, os processos criminais em trâmite serão, a partir de 1º de julho de 2025, remetidos ao Juizado Especial Criminal do Fórum Desembargador Eduardo Luz, ao qual caberá processar e julgar as infrações penais de menor potencial ofensivo ocorridas na área insular desta Capital.

Dessa forma, tendo em vista a prática forense atual, na qual é incomum a prolação de sentença em audiência - notadamente nos casos em que o acusado é representado por defensor nomeado/dativo -, sendo frequente a apresentação de alegações finais por meio de memoriais, e visando resguardar o princípio da identidade física do juiz (CPP, art. 399, §2º), assegurando-lhe maior interação com a prova produzida, CANCELE-SE a audiência de instrução agendada neste feito.

AGUARDE-SE, em cartório, a remessa dos autos ao juízo competente, que será responsável pela designação de nova data para o ato, conforme sua disponibilidade de pauta.

CUMPRA-SE.
12/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 16:09

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local INSTRUÇÃO - DR. RENY - 15/07/2025 13:30. Refer. Evento 85
12/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:21

Despacho
12/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO - DR. RENY - 15/07/2025 13:30. Refer. Evento 55
02/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:39

Despacho
26/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/03/2025 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 12/03/2025
21/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 15:01

Juntada de Petição
17/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: LIRIO PERUCH
17/02/2025 14:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/11/2024 11:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIAN ROBERTO DA CRUZ BATISTA - DENUNCIADO
16/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
16/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO - DR. RENY - 08/04/2025 13:30. Refer. Evento 31
14/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:18

Despacho
09/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 20/09/2024
11/09/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: LIRIO PERUCH
11/09/2024 16:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/06/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO - DR. RENY - 15/10/2024 15:30
16/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:20

Recebida a denúncia
16/05/2024 13:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/04/2024 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/01/2024 18:37

Conclusos para despacho
09/01/2024 18:35

Juntado(a)
08/01/2024 14:38

Juntada de Petição
08/01/2024 14:19

Juntado(a)
08/01/2024 14:01

Juntado(a)
13/12/2023 12:41

Juntado(a)
13/12/2023 12:38

Juntado(a)
11/12/2023 12:06

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 12:26

Juntado(a)
07/12/2023 12:16

Juntado(a)
24/11/2023 13:16

Juntado(a)
24/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 22/08/2023
15/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
14/08/2023 18:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:16

Despacho
22/06/2023 17:47

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50145794020238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00