25/08/2025 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
25/08/2025 11:24

Despacho
08/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta
28/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta
23/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5065418-42.2024.8.24.0023/SCAUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUAADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO SILVA (OAB SC009582)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento para, sanando o erro material e contradição existente, excluir a condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

Nos demais termos, permanece incólume a sentença prolatada no ev. 58.

Intime-se as partes, por meio de seus procuradores.
11/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
24/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 18:07

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:49

Despacho
13/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
18/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2024 18:08:11)
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:08

Despacho
05/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUA. Justiça gratuita: Requerida.
05/08/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032536-90.2025.8.24.0023

Mercedes-Benz Cars &Amp; Vans Brasil LTDA

Diretor de Administracao Tributaria - Es...

Advogado: Ricardo Rudge de Borba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5026022-13.2024.8.24.0038

Fundacao Educacional da Regiao de Joinvi...

Taiza de Fatima Bento

Advogado: Alexandre Schulz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5010224-31.2024.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Sonia Regina Campos Chaves

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5066920-74.2025.8.24.0930

Aires Boz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renata Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5011015-82.2025.8.24.0090

Josue de Oliveira Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Katrine Vieira Bernardo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 20:01

Exibir Processo