16/07/2025 18:12

Baixa Definitiva
16/07/2025 18:03

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016619-96.2024.8.24.0045/SCAUTOR: THE 4AM CULTURE COMERCIO LTDAADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B)RÉU: JESSICA DOS SANTOSADVOGADO(A): NATHALIA SALIBA ALVES FERREIRA (OAB MG200069)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, pela tempestividade, contudo os REJEITO, pelos motivos supra elencados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
25/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento
20/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016619-96.2024.8.24.0045/SCAUTOR: THE 4AM CULTURE COMERCIO LTDAADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B)RÉU: JESSICA DOS SANTOSADVOGADO(A): NATHALIA SALIBA ALVES FERREIRA (OAB MG200069)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos pela parte autora por ocasião da petição inicial, com resolução do mérito, o que faço amparado no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Eventual pedido de gratuidade da justiça resta prejudicado, uma vez que não há custas processuais nesta instância.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as respectivas baixas de estilo.
06/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 16:47

Juntada de Petição
03/02/2025 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
30/01/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
30/01/2025 15:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/01/2025 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 14:24

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:19

Determinada a citação
27/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:10

Determinada a intimação
21/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:32

Despacho
18/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:16

Redistribuído por sorteio - (FNS06CV01 para PACJC01)
12/09/2024 18:11

Despacho
10/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
09/09/2024 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSE02JC01 para FNS06CV01)
04/09/2024 21:16

Decisão interlocutória
04/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PACJC01 para FNSE02JC01)
03/09/2024 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de FNSE01JC01 para PACJC01)
03/09/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PACJC01 para FNSE01JC01)
02/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:49

Determinada a intimação
30/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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