20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 14:26

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011282-54.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ROBERTO ERHARDTADVOGADO(A): RAFAELA DE LIZ VARELA (OAB SC047470)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011282-54.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ROBERTO ERHARDTADVOGADO(A): RAFAELA DE LIZ VARELA (OAB SC047470) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
23/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.218,08
18/06/2025 14:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 26/05/2025 13:32:55
18/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.217,27
26/05/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11797 - ROBERTO ERHARDT - R$ 1.174,35
24/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:30

Determinada a intimação
17/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:01

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/01/2025
14/02/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO ERHARDT. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2025 17:01

Distribuído por dependência - Número: 50416196020248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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