20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 14:51

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023815-45.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: SODRE MURILO MACIELADVOGADO(A): LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE (OAB SC064809)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023815-45.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: SODRE MURILO MACIELADVOGADO(A): LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE (OAB SC064809) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
23/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.486,30
18/06/2025 14:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 26/05/2025 13:33:38
18/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.480,02
26/05/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11496 - SODRE MURILO MACIEL - R$ 9.295,23
23/05/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:41

Determinada a intimação
07/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
06/04/2025 22:11

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/04/2025
06/04/2025 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 22:11

Distribuído por dependência - Número: 50022234220258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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