19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 14:26

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011110-15.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: EDUARDO RISSON DA SILVAADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011110-15.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: EDUARDO RISSON DA SILVAADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
23/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 69,42
18/06/2025 14:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/05/2025 09:57:18
18/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 69,38
23/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11131 - EDUARDO RISSON DA SILVA - R$ 66,93
22/05/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:27

Determinada a intimação
17/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:33

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/09/2024
14/02/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:33

Distribuído por dependência - Número: 50299431820248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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