TJSC - 5011515-51.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2025 14:26
Transitado em Julgado
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17/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2025 12:16
Juntada de Petição
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27/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011515-51.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ALBERTO JOSE SARTORIADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Honorários incabíveis na espécie.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/06/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 13:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2025 16:57
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011515-51.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ALBERTO JOSE SARTORIADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
23/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.741,72
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18/06/2025 14:06
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/05/2025 09:57:51
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18/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.739,24
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23/05/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11136 - ALBERTO JOSE SARTORI - R$ 3.611,09
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22/05/2025 10:52
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/04/2025 16:27
Juntada de Certidão
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25/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 13:30
Determinada a intimação
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17/02/2025 12:54
Conclusos para decisão
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17/02/2025 11:36
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/01/2025
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17/02/2025 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 11:36
Distribuído por dependência - Número: 50466229320248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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