TJSC - 5046194-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 16:14
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 16:13
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
09/11/2023 14:35
Recebidos os autos do STJ
-
19/09/2023 17:31
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2023 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/09/2023 09:42
Juntada de Certidão - inspecionado
-
18/09/2023 09:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
15/09/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/09/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/09/2023 10:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
25/08/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2023 14:20
Juntada de Petição
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5046194-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO FRANQUE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
04/08/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/08/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 6
-
03/08/2023 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
03/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/08/2023 18:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023350920238240081/SC referente ao evento 52
-
02/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
02/08/2023 15:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/08/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
-
01/08/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/08/2023 15:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
01/08/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000308-88.2023.8.24.0020
Romulo dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 16:51
Processo nº 5008808-79.2019.8.24.0039
Municipio de Lages/Sc
Alessandro Rodrigues de Almeida
Advogado: Andre Rodrigo Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 12:00
Processo nº 5047638-32.2022.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Terezinha de Jesus Guidi
Advogado: Silvio Augusto Correa Burigo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2023 15:28
Processo nº 5046219-74.2022.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Salvelina Sacht
Advogado: Claiton Luis Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2022 17:46
Processo nº 0901614-25.2018.8.24.0039
Municipio de Lages/Sc
Etelvino Pereira de Almeida
Advogado: Andre Rodrigo Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2025 05:34