TJSC - 5044694-23.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

WILAMY CLAUDIO VIEIRA MARCELINO

CPF *14.***.*20-39

JOSUE GILSON BAIA LOPES

CPF *12.***.*37-99

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUSQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 22:03

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 22:02

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 06/09/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2023 14:26

    Juntado - Ofício

  • 28/08/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 25/08/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044694-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: WILAMY CLAUDIO VIEIRA MARCELINO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: JOSUE GILSON BAIA LOPES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 3

  • 01/08/2023 13:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 31/07/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:13

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50093608920238240011/SC referente ao evento 31

  • 26/07/2023 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 26/07/2023 13:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 25/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 25/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE GILSON BAIA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILAMY CLAUDIO VIEIRA MARCELINO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/07/2023 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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