13/10/2023 08:29

Baixa Definitiva
11/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 21/2023-DF-RO
09/10/2023 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/09/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2023 20:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
27/09/2023 20:30

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
27/09/2023 20:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAIARA MARCELINO
27/09/2023 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
27/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> RIOUN
27/09/2023 03:18

Transitado em Julgado
26/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001164-90.2021.8.24.0144/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MAIARA MARCELINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
13/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
11/08/2023 10:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 40
30/01/2023 11:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões
30/01/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2023 11:40

Determinada a intimação
10/01/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/12/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/12/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/12/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/12/2022 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 14:00:00
25/11/2022 09:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
25/11/2022 09:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 Sequencial: 34
25/11/2022 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 10:42

Conclusos para decisão
29/04/2022 10:42

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
28/04/2022 15:59

Redistribuído por sorteio - (RIOUN01 para RIOUN01)
28/04/2022 15:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
28/04/2022 07:56

Juntado(a)
27/04/2022 18:13

Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 50011649020218240144
12/04/2022 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC
12/04/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/03/2022 15:00:41)
25/03/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta
25/03/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2022 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 04:42

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 14:14

Juntada de Petição
09/02/2022 10:11

Conclusos para julgamento
09/02/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão - 19/11/2021 14:30:45)
17/11/2021 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2021 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 13:15

Despacho
01/11/2021 12:14

Conclusos para decisão
01/11/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2021 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2021 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 12:31

Despacho
14/09/2021 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 08:31

Distribuído por sorteio
14/09/2021 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA MARCELINO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001495-37.2019.8.24.0049

Marciana Modzeleski Botezini

Municipio de Nova Erechim/Sc

Advogado: Luana Carla Rossatto Kunze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/11/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5045516-12.2023.8.24.0000

Julio Cesar de Lima

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Sao...

Advogado: Jonas da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5042686-10.2022.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Jamar Themoteo Silva

Advogado: Priscila Soares Baumer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5001318-95.2023.8.24.0061

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Murillo Henrique Carlins

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5008500-43.2019.8.24.0039

Municipio de Lages/Sc

Michel Soares

Advogado: Nelson Jose Karam Althoff

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 11:56

Exibir Processo