TJSC - 5030286-56.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2025 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030286-56.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: HERCULES COMPONENTES ELÉTRICOS LTDAADVOGADO(A): CASSIANO GARCIA DA SILVA (OAB PR049156)AGRAVADO: HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDAADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526)ADVOGADO(A): CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB RJ180066)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARETIRADO DE PAUTA. -
26/08/2025 15:49
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 28/08/2025 14:00<br>Sequencial: 32<br>
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2025 18:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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16/07/2025 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 18:59
Juntada de Petição
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030286-56.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50044693820208240073/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAGRAVADO: HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDAADVOGADO(A): CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB RJ180066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/07/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030286-56.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50044693820208240073/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAGRAVANTE: HERCULES COMPONENTES ELÉTRICOS LTDAADVOGADO(A): CASSIANO GARCIA DA SILVA (OAB PR049156)AGRAVADO: HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDAADVOGADO(A): CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB RJ180066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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27/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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26/06/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5030286-56.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: HERCULES COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO(A): CASSIANO GARCIA DA SILVA (OAB PR049156) AGRAVADO: HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB RJ180066) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/06/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
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28/05/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/05/2025 20:52
Juntada de Petição
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/04/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 22:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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24/04/2025 22:23
Não Concedida a Medida Liminar
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22/04/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/04/2025 17:15:10). Guia: 10235258 Situação: Baixado.
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22/04/2025 17:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 45, 44, 43 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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