02/07/2025 09:34

Baixa Definitiva
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046153-47.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FABIANO RAMOSADVOGADO(A): MARCOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB SC037779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 23/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.398,94
18/06/2025 14:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/06/2025 14:20:27
18/06/2025 10:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 10:45

Expedição de Alvará
13/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:27

Decisão interlocutória
26/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.347,11
10/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:22

Despacho
04/02/2025 17:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:07

Transitado em Julgado
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 14:29

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 08:26

Juntada de Petição
08/11/2024 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:03

Determinada a citação
07/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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