TJSC - 5066715-79.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB: 017605/SC

CPF *86.***.*58-68

Polo Passivo

Partes

ROSELANE LEITE

CPF *06.***.*28-55

Advogados

CAMILA SAMPAIO ERZINGER

OAB: 044912/SC

CPF *76.***.*86-45

VANESSA APARECIDA KUJA

OAB: 048214/SC

CPF *75.***.*76-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5066715-79.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: ROSELANE LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB SC044912)ADVOGADO(A): VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

  • 04/09/2025 08:15

    Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 846622 - R$ 242,63

  • 02/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 29/08/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 29/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 01:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 29/08/2025 01:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 22/07/2025 17:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 22/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5066715-79.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50667157920248240930/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELADO: ROSELANE LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB SC044912)ADVOGADO(A): VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/07/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 26/06/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 26/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 26/06/2025 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5066715-79.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROSELANE LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB SC044912) ADVOGADO(A): VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/06/2025 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/06/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 14/05/2025 22:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/05/2025 22:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (17/04/2025). Guia: 10142087 Situação: Baixado.

  • 14/05/2025 22:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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