27/08/2025 11:35

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
25/08/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50867437320248240023/SC
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/08/2025 20:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
22/08/2025 20:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EUDES RAMPINELLI
22/08/2025 20:32

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO COMPLEXO TURISTICO JURERE BEACH VILLAGE
22/08/2025 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
22/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:49

Transitado em Julgado
17/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.805,22
30/06/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clóvis Marcelino dos Santos em 30/06/2025 13:52:48
30/06/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
25/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5073889-47.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: CONDOMINIO COMPLEXO TURISTICO JURERE BEACH VILLAGEADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192)EXECUTADO: EUDES RAMPINELLIADVOGADO(A): EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241)SENTENÇA1.

Homologo o acordo celebrado entre as partes e extingo o processo (arts. 487, III, "b" e 924, II, do CPC). 2. A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial).

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, conforme previsto no acordo. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça.

Honorários conforme acordado.

Expeça-se alvará dos valores bloqueados, ao executado, conforme acordo, independentemente do trânsito em julgado desta sentença.

Deve o executado informar seus dados, em 15 dias, sob pena de perdimento ao ESC. 3.

As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento.

O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Complementar ao evento nº 34
24/06/2025 15:00

Homologada a Transação
24/06/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50867437320248240023/SC
24/06/2025 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086743-73.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
24/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 03:52

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067099925. Valor transferido: R$ 27.253,86
19/06/2025 02:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
19/06/2025 02:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EUDES RAMPINELLI)
18/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067099917. Valor transferido: R$ 1.470,01
18/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5073889-47.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO COMPLEXO TURISTICO JURERE BEACH VILLAGEADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a alegação de impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:13

Juntada de Petição
16/06/2025 11:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
28/05/2025 09:45

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
28/05/2025 09:44

Decisão interlocutória
26/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 21:26

Juntada de Petição - EUDES RAMPINELLI (SC015241 - EDUARDO DE AVELAR LAMY)
21/11/2024 21:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50867437320248240023
29/10/2024 08:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2024 13:54

Determinada a citação
06/10/2024 02:51

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8775449, Subguia 4489709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 683,02
12/09/2024 10:28

Link para pagamento - Guia: 8775449, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4489709&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4489709</a>
12/09/2024 10:28

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO COMPLEXO TURISTICO JURERE BEACH VILLAGE - Guia 8775449 - R$ 683,02
12/09/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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