23/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000449-45.2025.8.24.0520/SC ACUSADO: JOAO VITOR DA ROSA ANTONINADVOGADO(A): LARISSA ZEFERINO (OAB SC058605) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista que a parte ré constituiu procurador nos autos (evento 33), revogo a nomeação do Defensor Dativo anteriormente designado (evento 20), ao qual arbitro honorários advocatícios no valor de R$ 265,00, em razão dos serviços prestados, consistentes na apresentação de resposta à acusação (evento 23), com fundamento no art. 8º, §3º, da Resolução CM nº 05/2019.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução designada para o dia 12/11/2025, às 15h30 (evento 26).

Intimem-se e cumpra-se.

Araranguá (SC), data da assinatura eletrônica.
18/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:03

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição
09/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000067-86.2024.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 71
09/06/2025 13:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037426
06/06/2025 16:54

Juntada de Petição - JOAO VITOR DA ROSA ANTONIN (SC058605 - LARISSA ZEFERINO)
15/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:52

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 12/11/2025 15:30
07/05/2025 14:21

Conclusos para decisão
02/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
13/02/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
12/02/2025 19:07

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/02/2025 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
04/02/2025 17:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:57

Recebida a denúncia
28/01/2025 21:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 21:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01CUA01 para ARU02CR01)
28/01/2025 21:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:30

Distribuído por dependência - Número: 50000678620248240520/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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